São Paulo – A partir do ano que vem, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o maior do país, que abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista, em um total de 46 municípios, não terá mais ações em papel. O órgão espera concluir ainda neste mês o processo de digitalização, que começou em junho. Quatrocentos mil processos trabalhistas, arquivados e em tramitação, ficarão em formato digital. Metade já foi digitalizada, diz o TRT.

“Todos os documentos e o andamento processual poderão ser consultados eletronicamente de qualquer lugar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Isso significa mais agilidade processual e padronização dos procedimentos dos trabalhos realizados pelos servidores e magistrados”, informa o tribunal, que concentra 450 juízes, 94 desembargadores e 5.500 servidores, além de mil terceirizados, espalhados em 217 Varas do Trabalho (primeira instância) e na sede.

A maior parte das Varas se concentra no Fórum Ruy Barbosa, na Avenida Marquês de São Vicente, na Barra Funda, região central. No prédio, cuja obra ficou interrompida durante muito tempo, e que funciona há 15 anos, 25 mil pessoas passam todos os dias e 1.300 audiências são realizadas. Antes, as Varas, que se chamavam Juntas de Conciliação e Julgamento, ficavam espalhadas pelo centro.

Novas rotinas

“O projeto vai muito além da simples virtualização dos processos, uma vez que foi concebido para conferir elevado grau de otimização dos trabalhos realizados pelos servidores das unidades judiciárias de primeiro grau e padronizar procedimentos, resultado do desenvolvimento de diversas rotinas automáticas que substituíram tarefas que, até então, eram realizadas manualmente pelas Secretarias nos sistemas SAP-1 (sistema manual) e PJe”, afirma Eduardo Rocha, coordenador de Gestão Documental. Segundo ele, a principal vantagem é que a ação trabalhista pode ser acessada via internet, sem necessidade de deslocamentos.

Em 2018, o TRT-2 recebeu 308.020 novos processos. Durante o ano, 445.552 foram solucionados na chamada fase de conhecimento e 164.868 ficaram pendentes.

Segundo a assessoria do tribunal, depois que o processo é arquivado nas Varas, deve, por lei, ficar guardado por cinco anos. Depois disso, é publicado edital para dar ciência de que o material poderá ser descartado. Parte pode ser preservada, para o arquivo histórico. Caso contrário, o papel é picotado e enviado para uma cooperativa conveniada, que faz a reciclagem.