SEM PALAVRAS

MP de Bolsonaro ataca jornalistas ao revogar registro profissional obrigatório, afirma Paim

Senador critica em plenário tentativa do governo de precarizar relações de trabalho nas empresas de comunicação

Jefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado
Paim: MP 905 é um pacote de maldades e representa mais um passo rumo à precarização do exercício de atividades da área da comunicação

São Paulo – Proposta pelo governo Bolsonaro, a Medida Provisória (MP) 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo e promove amplas mudanças na legislação trabalhista em prejuízo dos trabalhadores, também ataca a prática do jornalismo no país ao revogar a obrigatoriedade do registro para a atuação profissional dos jornalistas. O senador Paulo Paim (PT- RS) afirmou ontem, em plenário, que a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Federação dos Radialistas (Fitert) e sindicatos do setor são contrários à MP. Segundo ele, ao revogar o registro profissional a medida permite que pessoas não habilitadas exerçam a profissão.

Paim afirmou que a exigência do registro dessa classe de trabalhadores é prevista em lei (Decreto-Lei 972, de 1969, e Lei 6.615, de 1978) e que as medidas adotadas pelo governo federal pela referida MP são irresponsáveis. Esse fato, na opinião do senador, traria prejuízos para a sociedade. Segundo ele, os profissionais da imprensa sentem-se perseguidos pelo Palácio do Planalto.

“Dados da Federação Nacional dos Jornalistas registram que o governo, por meio de discursos, entrevistas e postagens em mídias sociais, ataca profissionais jornalistas e o jornalismo ao menos duas vezes por semana. Até 31 de outubro, haviam sido registradas 99 declarações vistas como ataque a jornalistas, e 88 ocorrências que desmerecem a imprensa. Entendem, a Federação dos Jornalistas e a Federação dos Radialistas, ser a MP 905 um pacote de maldades e representar mais um passo rumo à precarização do exercício de atividades da área da comunicação”, afirmou Paim.

Com Agência Senado