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Tomando a frente

Centrais sindicais e entidades patronais discutem reforma sindical com Maia

Sindicatos e confederações patronais negociam proposta alternativa a de Bolsonaro para garantir representação dos trabalhadores e empregadores
Publicado por Clara Assunção
10:39
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Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados

Entre os pontos, articulação visa definir as regras sobre a quantidade de sindicatos que representam cada categoria e discutir estrutura financeira das entidades

São Paulo – Centrais sindicais e confederações patronais reuniram-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com objetivo de se antecipar a discussão sobre uma possível reforma sindical. O tema deve pautar o Congresso Nacional nos próximos meses, e pode vir a ser mais um movimento de desmonte das relações de trabalho promovidas pelo governo Bolsonaro. A ideia das partes é ter alternativas em mãos.

De acordo com informações do jornal O Globo, a articulação entre os representantes dos trabalhadores e os empregadores visa a definir as regras sobre a quantidade de sindicatos que representam cada categoria, além de levantar propostas para substituir o imposto sindical e repensar a estrutura de financiamento das entidades, que ficaram em xeque com a “reforma” Trabalhista do governo de Michel Temer. O intuito é que essas diretrizes sejam viabilizadas por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), protagonizada pelas centrais e confederações, com apoio do Congresso.

Os representantes e empregadores também destacam a criação de um Conselho Nacional do Trabalho e o fim da necessidade de a Secretaria Nacional do Trabalho emitir a carta sindical para a criação de novas entidades. Mas um dos principais pontos atacados pela articulação trata da permissão para que cada empresa tenha um sindicato próprio de trabalhadores na base, o que, na análise dos dirigentes de CUT, UGT, CSB e CTB, enfraqueceria a representação sindical.

A medida criticada é defendida, no entanto, pela equipe econômica do governo Bolsonaro que, no final de agosto, criou um Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) para finalizar a “reforma” trabalhista, em vigor desde novembro de 2017. Formado por 11 integrantes, o colegiado do grupo, composto por ministros, desembargadores e juízes, não conta com nenhum membro diretamente ligado aos trabalhadores.

Em seu comentário na Rádio Brasil Atual, o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, acrescentou que há ainda no Judiciário propostas dando conta de uma reforma sindical. De acordo com Clemente, a articulação das centrais é importante para garantir a defesa dos trabalhadores. “Porque se tratam de regras que regem a legislação entre trabalhadores e empregadores, a forma como que as partes se organizam, como o sindicato se financia, estrutura a sua política de negociação e desenvolve o trabalho de organização, legislação e representação dos trabalhadores em negociações coletivas”, afirma.

O Executivo, por meio do Gaet, deve apresentar até dezembro a proposta de reforma sindical, mas, se concretizada a articulação das centrais sindicais com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com o Congresso, o Legislativo deve tomar a frente da discussão.

Ouça a coluna na Rádio Brasil Atual