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No fim do prazo dado pelo TST, petroleiros pedem continuidade de negociação

Tribunal apresentou proposta de conciliação para evitar julgamento do dissídio. Sindicalistas avaliam que é possível estender negociação

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Rangel reconhece esforço do TST por um acordo, mas critica postura da empresa por falta de negociação

São Paulo – Ao final de prazo dado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre proposta conciliatória, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) solicitou ao vice-presidente daquela casa, ministro Renato de Lacerda Paiva, que as negociações continuem. A entidade pede a ele para “ousar o restabelecimento da mediação, ou a instar a Petrobrás à retomada dos entendimentos, como forma única de se garantir, efetivamente, o direito fundamental à negociação coletiva de trabalho”. Sem acordo, o TST pode encaminhar julgamento de dissídio coletivo.

Na sexta-feira da semana passada, Paiva fez transmissão ao vivo para anunciar uma proposta em busca de acordo entre as representações dos petroleiros (FUP, FNP e sindicatos) e a Petrobras. O acordo coletivo foi prorrogado por um mês, até a próxima segunda-feira (30) – a categoria tem data-base em 1º de setembro. Ele manteve proposta da empresa de reajuste salarial com base em 70% do INPC acumulado nos últimos em 12 meses, aproximadamente 2,3%, além de preservar cláusulas da convenção coletiva.

“Percebemos na proposta da Vice-presidência, apresentada a 19 de setembro, o mérito da manutenção de diversos direitos, a cuja eliminação a Petrobrás se lançara”, diz a FUP em nota encaminhada ao TST. A entidade acrescenta que a negociação coletiva deve prosseguir, se possível “com a inestimável contribuição da mediação ou, caso contrário, diretamente entre as partes”.

Em vídeo, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, afirma que a Petrobras rompeu uma “tradição” de resolução de conflitos internos por meio da negociação direta. E lembra que, durante todo o processo de mediação, nenhuma reunião bilateral (entre trabalhadores e empresa) foi realizada.

A entidade cita alguns pontos do acordo que ainda precisam ser esclarecidos, como os relativos a horas extras, custeio da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), mensalidade sindical e vigência da própria convenção. “Não nos foi explicada como fica a situação das empresas subsidiárias”, acrescenta Rangel.