São Paulo – A extinção da Medida Provisória (MP) 873 representou uma vitória importante, mas o movimento precisa se manter em alerta porque o governo não desistirá de atacar os sindicatos, alerta o presidente da CUT, Vagner Freitas, que nesta quarta-feira (3), juntamente com Miguel Torres, líder da Força Sindical, se reuniu com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o dirigente, é preciso pensar em uma nova estrutura sindical. “A CUT sempre propôs essa discussão, porque considera importante valorizar a negociação coletiva, valorizar a relação direta e correlação de forças entre capital e trabalho, sem a presença do Estado”, afirma, informa Vanilda Oliveira, no portal da CUT.

“A MP 873 caducou, porém, outras iguais podem vir, não só para enfraquecer os sindicatos, mas para aniquilar toda estrutura sindical. Por isso, temos que construir uma proposta que modernize as relações de trabalho no Brasil como a CUT sempre propôs e isso nós queremos fazer. É importante para o futuro dos trabalhadores e das trabalhadoras”, acrescenta Vagner. E “outra igual” efetivamente já apareceu: a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3.814, propondo que a contribuição sindical, desde que autorizada, seja feita exclusive “por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico”

Segundo ela, o projeto “visa manter no ordenamento jurídico a disciplina trazida pela Medida Provisória (MP) 873, de 1º de março de 2019, à contribuição sindical, assim como às demais contribuições previstas em convenção ou acordo coletivo de trabalho”. De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o PL está na Comissão de Assuntos Sociais, com prazo para apresentação de emendas aberto nesta quinta (4), até a próxima quarta-feira (10). Segundo o Diap, a senadora, em seu primeiro mandato, é advogada e “alinhada com a bancada de segurança”. Sua família é proprietária de motéis em Mato Grosso do Sul.

A MP 873 nem sequer foi votada. O Congresso formou uma comissão especial, que não chegou a ser instalada. Vencido o prazo de 120 dias, a medida “caducou”. “Foi muito importante nós termos conseguido barrar a MP 873, que inviabilizava a organização sindical, proibindo os sindicatos, inclusive, de descontar na folha de pagamento dos associados. Conseguimos derrotar o Bolsonaro e o (ministro Paulo) Guedes nisso. Sem sindicatos não tem luta, sem sindicatos fortes um país não é verdadeiramente democrático”, diz o presidente da CUT.

Sobre a reunião com Maia, o dirigente afirmou que o deputado é favorável a discutir uma nova legislação sindical. “Nesse debate nós vamos entrar. Essa sempre foi uma proposta da CUT, a central surgiu para questionar a estrutura sindical. Nós achamos que a estrutura de hoje não é adequada, porque temos de ter sindicatos livres, representativos e construídos pelos trabalhadores e trabalhadoras.”

Ele defende que as centrais apresentem uma proposta. Caso contrário, Bolsonaro e Guedes voltarão à ofensiva “para acabar com os direitos da negociação coletiva e inviabilizar os sindicatos”.

Com informações da CUT e do Diap