São Paulo – Com movimentação em torno da fábrica de amianto instalada no interior de Goiás, que um grupo de senadores e o próprio governador pretende reativar, a Fundacentro, órgão oficial da área de saúde e segurança no trabalho, divulgou nota para alertar sobre os riscos do uso do produto. “Estimativas atuais calculam em mais de 200.000 mortes por ano em consequência de exposições ocupacionais e ambientais ao amianto no mundo”, afirma a fundação.

Em 27 de abril, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ambos do DEM foram com um grupo de parlamentares, integrantes de uma comissão temporária externa, até Minaçu, na região norte do estado, onde fica a Sama Minerações, da Eternit, com atividades interrompidas desde fevereiro. Eles argumentam que a paralisação afeta trabalhadores e praticamente todo o município. 

A atividade está proibida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2017, a Corte proibiu a produção e comercialização do amianto. Os senadores querem que pelo menos a exportação seja permitida, e esperam que o STF reveja a questão.

“Em um levantamento de trabalhadores atendidos na instituição e apresentado ao Supremo Tribunal Federal – STF em 2012, de 1333 trabalhadores expostos, 356 tiveram diagnosticadas doenças associadas ao amianto, o que corresponde a 26,7% do total. Na ocasião foram computados 139 casos de asbestose, oito de câncer de pulmão, sete de mesotelioma e dois de câncer de laringe”, diz a nota da Fundacentro, que pesquisa o tema desde os anos 1990.

A fundação cita ainda trabalho de 2015 apontando “aumento expressivo” de casos de mesotelioma (espécie de câncer) no estado de São Paulo de 2000 a 2012. “Houve um nítido excesso de casos de mesotelioma em municípios paulistas que fizeram uso de crisotila por diversas décadas, como na cidade de Leme, chegando a 11 vezes ao observado no Brasil.” Crisotila é uma espécie de amianto, usada na unidade de Goiás.

“A exposição ao amianto ocorre nos ambientes de trabalho, no domicílio de trabalhadores que trazem suas roupas de trabalho contaminadas, nas vizinhanças de empresas que o utilizam no seu processo de produção e nos sítios contaminados (antigas áreas fabris). Atualmente, calcula-se que, no mundo, mais de 120 milhões de pessoas estão expostas tanto no ambiente de trabalho como de forma inadvertida. Entre os principais produtores, estão países como a Rússia, o Casaquistão e a China. Em 2015 o Brasil produzia 15% de toda produção mundial. Mais de 80% da população mundial vive em países onde se utiliza asbesto”, prossegue a Fundacentro.

Confira a íntegra da nota

Nota da Fundacentro sobre os impactos do amianto

Em atenção à proposta de instalação da Comissão Temporária Externa para conhecer a realidade de Minaçu – CTE Minaçu no Senado, a Fundacentro, instituição de pesquisa técnico-científica do governo federal sobre saúde e segurança no trabalho, destaca que desde a década de 1990, conduz trabalhos sobre as consequências da exposição ao amianto no Brasil, fornecendo atendimento médico a expostos e ex-expostos ao mineral.

Em um levantamento de trabalhadores atendidos na instituição e apresentado ao Supremo Tribunal Federal – STF em 2012, de 1333 trabalhadores expostos, 356 tiveram diagnosticadas doenças associadas ao amianto, o que corresponde a 26,7% do total. Na ocasião foram computados 139 casos de asbestose, oito de câncer de pulmão, sete de mesotelioma e dois de câncer de laringe.

Em trabalho publicado no ano de 2015, demonstrou-se que há um aumento expressivo de casos de mesotelioma no estado de São Paulo no período de 2000 a 2012. Houve um nítido excesso de casos de mesotelioma em municípios paulistas que fizeram uso de crisotila por diversas décadas, como na cidade de Leme, chegando a 11 vezes ao observado no Brasil.

A instituição também tem capacitado médicos na identificação de casos de doenças relacionadas ao amianto, apresentado e publicado dados epidemiológicos, clínicos e de políticas públicas e participado de audiências públicas que debateram o tema. Os trabalhos dela compuseram, juntamente com outros milhares de documentos, um dossiê de informações que municiaram os ministros do STF nos debates sobre o uso do amianto no Brasil, culminando com a declaração de inconstitucionalidade do seu uso em novembro de 2017.

A exposição ao amianto ocorre nos ambientes de trabalho, no domicílio de trabalhadores que trazem suas roupas de trabalho contaminadas, nas vizinhanças de empresas que o utilizam no seu processo de produção e nos sítios contaminados (antigas áreas fabris). Atualmente, calcula-se que, no mundo, mais de 120 milhões de pessoas estão expostas tanto no ambiente de trabalho como de forma inadvertida. Entre os principais produtores, estão países como a Rússia, o Casaquistão e a China. Em 2015 o Brasil produzia 15% de toda produção mundial. Mais de 80% da população mundial vive em países onde se utiliza asbesto.

A população indiretamente exposta é muito superior aos ocupacionalmente expostos. Os países desenvolvidos não utilizam mais a fibra devido ao seu potencial cancerígeno, com exceção dos Estados Unidos que usa menos de 5% do volume de amianto atualmente consumido no Brasil. Estimativas atuais calculam em mais de 200.000 mortes por ano em consequência de exposições ocupacionais e ambientais ao amianto no mundo.

Calcula-se que haja mais de 7 milhões de toneladas de amianto na sociedade brasileira, sob forma de fibras não trabalhadas, produtos transformados contendo amianto, amianto instalado e produtos contendo amianto descartados.

Por fim, destaca-se que o amianto é indestrutível, permanecendo de forma permanente no meio ambiente. Todos os tipos dessa fibra são classificados como cancerígenos do Grupo 1, pela Agência Internacional para Pesquisa sobre o Câncer- IARC, órgão da Organização Mundial da Saúde (OMS), associados a risco aumentado dos cânceres de pulmão, laringe e ovário, e causa do mesotelioma, câncer que atinge a pleura e o peritônio, de alta letalidade. Mesmo com o banimento no Brasil, teremos que enfrentar as consequências à saúde do seu uso e do passivo ambiental ainda por muitas décadas.