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'Malversações'

Emprego, salário? Para governo, 1º de Maio é dia de controle sindical

Sergio Moro anuncia novo 'marco normativo' de registro de entidades sindicais, que no ano passado foram objeto de investigação. Mas não houve consulta aos atores envolvidos
Publicado por Redação RBA
16:56
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Mercelo Camargo/ABR
Sergio Moro

Moro diz que reorganização do setor deve satisfazer os “interessados”. Mas os “interessados” não foram ouvidos

São Paulo – No dia consagrado ao trabalhador, normalmente os governantes dedicam discursos a temas como emprego, salário e crescimento. No caso do atual mandatário, que não tem agenda oficial no dia de hoje, o 1º de Maio serve para publicar portaria sobre registro sindical digital.

Essa área, considerada bastante sensível, saiu do Ministério do Trabalho, extinto por Jair Bolsonaro, e foi para a pasta da Justiça, comandada por Sergio Moro. Em certo sentido, a questão social voltou a ser caso de polícia, como era admitido de maneira mais clara no tempo da República Velha.

A portaria sai em edição extraordinária do Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (1º). Segundo representantes das centrais, a medida foi elaborada sem nenhum tipo de negociação com o movimento sindical, apesar de se tratar de tema de interesse direto das entidades.

Ontem (30), o governo anunciou o “marco normativo do registro sindical”, criado, segundo anúncio oficial, para dar “transparência e celeridade” ao processo. O objetivo é de, até o final do ano que vem, reduzir o período entre solicitação e distribuição de 919 para 10 dias. E a decisão final cairia de quatro anos para nove meses.

Segundo Moro, a “reorganização” do setor deve “coibir malversações nesta área”, além de atender aos interessados – que não foram consultados a respeito. O governo espera que todos os 25 mil processos que tramitaram nos últimos 15 anos estejam digitalizados até o final de 2020.

A atividade de registro sindical estava interrompida desde o ano passado. Uma operação da Polícia Federal, chamada Registro Espúrio, apurou fraudes na concessão de registros. A investigação envolvia políticos ligados ao PTB.