São Paulo – Há um ano, o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis e Restaurantes (Sinthoresp) fechou acordo com a Arcos Dourados, maior franquia do McDonald’s no mundo. A resolução beneficiou mais de 2 mil ex-funcionários da rede de fast-food e pagou mais de R$ 1,5 milhão.

O acordo foi firmado por conta de uma ação por falta de pagamento aos funcionários da parcela referente à participação dos lucros ou resultados (PLR) do McDonald’s. Desde o pagamento ao primeiro trabalhador beneficiado pelo acordo, em junho de 2018, o sindicato vem promovendo uma campanha para localizar os trabalhadores com direito ao benefício – aqueles que estavam na empresa entre 5 de junho de 2012 e 5 de junho de 2015.

De acordo com o advogado e gerente-geral da área jurídica do sindicato, Antonio Carlos Lacerda, a campanha tem resultados positivos e pode beneficiar cerca de 7 mil pessoas. “A gente encontrou irregularidades nesses pagamentos e ajuizamos uma ação de substituição processual, pedindo a regularização desses débitos.”

Em 26 de março de 2018, o acordo foi homologado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc), do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). O compromisso continuará ao longo deste ano.

Jean Carlos Quirino, um dos beneficiados pelo acordo, afirma que a resolução ajudou na conquista de seus direitos. “Entrei em contato no mês de novembro e já recebi em janeiro. Fazia quatro anos que eu havia saída e nem imaginava que tinha dinheiro para receber. Esse dinheiro ajudou muito na compra do meu carro.”

O advogado alerta ainda que o sindicato localizou ex-funcionários que não estavam na lista divulgada pela empresa. “O acordo passou para uma outra fase, quando a empresa deveria fornecer uma lista com todos os nomes. Nesse período todo, achamos sete mil pessoas e 2.400 já receberam os pagamentos.”

O advogado relembra da ação que resultou no acordo. No caso, o McDonald’s foi multado em R$ 7 milhões por contratar trabalhadores em jornada intermitente, em Recife. Após a multa, a empresa se comprometeu a pagar o piso salarial aos funcionários e deixar de contratar pessoas nessa modalidade por cinco anos.

“Essa jornada foi denunciada em todo o território nacional, até o Ministério Público de Recife adotar uma postura. Na época, a liminar se estendeu a todo o território nacional e limitou a jornada intermitente. Nós, que vivenciamos essa jornada, constatamos trabalhadores que recebiam R$ 50, o que é nefasto.”

Ouça a entrevista na íntegra