São Paulo – Professores da rede particular de São Paulo paralisaram aulas e atividades de 98 escolas da capital, nesta terça-feira (29).  As mobilizações são parte dos protestos dos docentes contra mudanças na convenção coletiva que os donos de escolas tentam impor, embalados pela “reforma” trabalhista (Lei 13.467, implementado em novembro).

As mobilizações de hoje foram organizadas principalmente em colégios dirigidos por integrantes da diretoria do  Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado (Sieesp)– a entidade que representa o setor patronal. “A gente fez uma mobilização maior nas escolas que são de propriedade dos dirigentes sindicais patronais, que são obstáculos nas negociações, como o Colégio Albert Einstein e o Colégio Padre Anchieta”, relata o professor José Salvador Faro, do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP). 

Durante a manhã, aulas públicas e rodas de conversas em diversos pontos da capital paulista, como o Parque Água Branca e o Largo da Batata, na zona oeste, e no Parque Trianon, localizado na região central, compõem o dia de mobilização dos professores na defesa de sua convenção coletiva. 

Às 14h, haverá assembleia na sede do Sinpro, na Vila Clementino, zona sul. Os professores sairão em marcha até a Avenida Paulista a partir das 16h. “A nossa assembleia vai discutir os próximos passos do movimento. É possível que haja outra paralisação ou até uma greve”, conta Faro.

Reivindicações

A principal pauta dos docentes é a manutenção dos direitos adquiridos pelos docentes em anos de negociação e lutas e firmados em 64 cláusulas que compõem a convenção coletiva. Com a entrada em vigor da “reforma” trabalhista, em 2017, os donos de escolas suspenderam sua renovação, que deveria ter ocorrido em fevereiro. De acordo com os professores, os empresários querem alterar cerca de 20 pontos no acordo.

“São questões que surgiram na onda revisionista da reforma trabalhista. Nós não aceitamos e queremos as convenções coletivas mantidas e os direitos aperfeiçoados, não reduzidos. Há mudanças sob o argumento das finanças, o que não é verdade, porque a convenção não afeta a receita da escola de nenhuma maneira. A escola tem a receita através das mensalidades dos alunos por 12 meses. Portanto, se o recesso escolar diminui ou aumenta isso não implica em aumento de custos. O argumento dos empresários é falacioso”, afirma Faro.

O dirigente disse também que as alterações tratam de pontos como o recesso escolar, duração das férias, irredutibilidade salarial e garantia semestral de salários. “O professor que é demitido no meio do semestre tem a garantia de receber o salário até o final do semestre, já que eles não encontram emprego enquanto esse período letivo estiver em andamento. Isso evita demissões de maneira arbitrária. Eles querem alterar os critérios que garantem esse direito ao professor: que só os docentes com mais de cinco anos no emprego teriam direito a isso. Essa medida pode instaurar um regime de rotatividade da mão de obra que penalizaria os professores”, critica.

O Sinpro diz que ainda não há previsão para um acerto entre as partes, já que os empresários “se mantêm irredutíveis”. A expectativa é de que o acordo seja costurado com mediação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).