São Paulo – O governo Temer nega, mas as alterações nas aposentadorias que constam no seu projeto de reforma da Previdência vai dificultar ainda mais a aposentadoria dos trabalhadores rurais. Mudanças na forma e no tempo de contribuição vão afetar milhares de brasileiros que tiram o sustento da terra.

Atualmente – e de acordo com a Constituição –, comprovada a atividade no campo por pelo menos 15 anos, o trabalhador rural pode requerer a sua aposentadoria especial, com idade mínima de 55 anos para as mulheres e 60 para os homens. Na agricultura familiar, é cobrada alíquota de 2,1% sobre a produção, o que garante a extensão da aposentadoria a toda a família. 

O projeto defendido pelo governo exige contribuição mensal e individual, aos moldes do trabalhador urbano, o que inviabiliza o acesso ao benefício para os trabalhadores da agricultura familiar. Para assalariados rurais, a proposta prevê o aumento da idade mínima em mais cinco anos, para os homens (65), e mais sete para as mulheres (62). 

O presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf), Elvio Motta, explica que os rurais necessitam do regime especial de aposentadoria devido às condições de trabalho adversas, expostos às variações do clima e aos agrotóxicos. 

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“Mais do que nós, homens, as mulheres serão as principais penalizadas. Elas já cumprem dupla jornada, em casa e na terra”, destaca Motta, em entrevista à repórter Michelle Gomes, para o Seu Jornal, da TVT. Ele também afirma que a exigência de contribuição mensal e individual é irreal, já que são raríssimos os  que têm carteira assinada, e conclama os trabalhadores do campo e das cidades a se unir contra o projeto de reforma da Previdência.

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