São Paulo – A falta de compromisso da gestão João Doria (PSDB) e os cortes de motoristas do Transporte Escolar Gratuito (TEG) levaram cerca de 400 trabalhadores a ocupar a sede da Secretaria Municipal de Educação, na zona sul de São Paulo. De acordo com os trabalhadores, não há previsão para o fim da mobilização.

“Eles dizem que só vão negociar se desocuparmos, mas eles não cumprem nada. A ocupação foi nosso último recurso. Infelizmente, chegou numa situação onde não se cumpre palavra, não se respeita o profissional”, afirma o diretor social da União Geral do Transporte Escolar de São Paulo (Ugetesp), Jorge David Salgado, o Formiga.

Segundo os condutores, desde o fim do ano passado familiares de alunos da rede municipal estão sendo comunicados que devem mudar seus filhos de escola ou ficarão sem transporte escolar gratuito em 2018. A mudança para um local mais próximo à residência do estudante, no entanto, não é garantida nem pela própria secretaria. Jorge afirma que o número de crianças cadastradas no serviço caiu, desde 2016, de 110 mil para cerca de 60 mil. 

De acordo com o comunicado da gestão Doria, a transferência será feita se houver vaga, mas não foi dada qualquer garantia de que os estudantes vão ter o transporte escolar no próximo ano.

Além disso, os transportadores calculam que pelo menos 2 mil deles fiquem sem trabalho este ano, por conta de uma portaria anunciada pela gestão Doria que prevê a realização de uma seleção por meio de sorteio. Segundo os trabalhadores, a escolha será realizada por meio da placa de seus carros, sem considerar, por exemplo, seu histórico de trabalho ou mesmo o tempo que presta serviços ao TEG.

“Eles enganaram a categoria dizendo que iriam avaliar nossa proposta, mas nada foi cumprido. Eles estão com um projeto de adequação do credenciamento que exclui mais da metade dos condutores, e muitos de nós ainda temos prestações do carro para pagar. Não dá para confiar na prefeitura”, diz Formiga. 

A proposta dos motoristas foi apresentada no dia 7 de dezembro, durante um protesto da categoria contra as mudanças propostas pela gestão do prefeito da capital paulista.

“A secretaria foi procurada diversas vezes. O grupo organizado de condutores apresentou uma proposta adequando a demanda ao orçamento do município, mas nem sequer foi respondido. A secretaria prometeu uma resposta até o dia 20 de dezembro. A resposta não veio. Eles disseram que soltariam uma portaria regulamentando o transporte no dia 10 de janeiro. A portaria foi divulgada somente na terça-feira (16) e completamente sem considerar o direito à educação das crianças e o direito ao trabalho dos condutores e monitores”, denunciam os condutores.

Os motoristas ocuparam a sede da secretaria às 15h desta quarta-feira (17), depois de protestar pela manhã na Rua Borges Lagoa, no bairro de Vila Mariana, zona sul da capital. 

Prefeitura responde

Em nota, a gestão Doria repudiou a ocupação e afirmou que não haver mudança no atendimento das crianças no TEG. Leia a íntegra

A Secretaria Municipal de Educação repudia a invasão da sua sede, na Rua Borges Lagoa, e toda e qualquer forma de coação e violência. A ação atrapalhou o andamento das atividades da Pasta e impediu que os servidores desenvolvessem seu trabalho.

A secretaria informa aos pais e estudantes que não há mudança no atendimento das crianças no Transporte Escolar Gratuito. Como atestou auditoria do Tribunal de Contas do Município, as regras são as mesmas desde a criação do programa e todos os alunos que se enquadram no benefício são atendidos. 

A manifestação que ocorreu nesta quarta-feira trata de questões contratuais com os condutores, que trarão melhorias nos procedimentos de contração dos serviços, como:

– O atendimento exclusivo dos condutores para o transporte dos alunos da rede municipal;

– Os motoristas deverão escolher uma região para o atendimento;

– A lista de escolha de condutores passa a ser feita por sorteio, e não mais por indicação.

A Secretaria Municipal de Educação reforça que assim aprimora o serviço oferecido em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e não muda em nada as regras de atendimento dos alunos.