São Paulo – A Petrobras apresentou nesta quinta-feira (14) sua proposta para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017, com oferta de reajuste de 1,74%, redução de jornada e corte em horas extras e outros benefícios. Os petroleiros classificaram a proposta como uma “afronta” e prometem mobilização. Acordo “será reflexo das nossas mobilizações e terá o tamanho da luta que fizermos”, diz a Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT). 

Além do reajuste de 1,74%, a estatal também propõe a possibilidade de redução da jornada para os trabalhadores administrativos de cinco para quatro dias por semana, com diminuição proporcional da remuneração. Para as horas extras, a Petrobras quer reduzir de 100% para 50% o acréscimo na remuneração para o período excedente.  

A FUP afirma que a proposta reduz em um terço as atuais cláusulas do acordo coletivo em vigor, que teve a sua validade estendida até 10 de novembro. Os petroleiros também destacam que serão a primeira categoria a enfrentar negociação coletiva após a aprovação da reforma trabalhista “que sequestrou direitos básicos do povo, invertendo a lógica da legislação”, segundo eles.

Segundo a federação dos trabalhadores, direitos históricos da categoria como, por exemplo, a promoção por antiguidade de Pleno para Sênior nos cargos de Nível Médio, estão sendo extirpadas pela atual direção da Petrobras. 

“A FUP e seu Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás (Geep) apresentarão a Pauta pelo Brasil, com eixos de luta que alteram os rumos da Petrobrás para que volte a ser uma empresa pública e integrada de energia, com foco no desenvolvimento nacional. Está mais do que claro que o desmonte do ACT está alinhado com a desintegração e privatização estatal.  E os gestores ainda têm a seu favor a contrarreforma trabalhista”, dizem os petroleiros. 

Confira os principais pontos da proposta apresentada destacados pelos petroleiros:

Reajuste salarial de 1,73% no salário básico e na RMNR

0% de reajuste para os Benefícios Educacionais

Redução de 50% para as Horas Extras e dobradinhas (extra-turno)

Redução do pagamento das horas da troca de turno. O pagamento será limitado a 15 minutos. Se o tempo for de até 10 minutos, não será mais remunerado.

Fim do recebimento do auxílio almoço no contracheque. A empresa propõe a migração obrigatória para o Vale Refeição/Vale Alimentação

O valor do Auxílio Almoço não será mais considerado no cálculo da Gratificação de Férias e do 13º

Reajuste de 34% para a tabela de Grande Risco da AMS

Fim da Gratificação de Campo Terrestre

Fim do Adicional do Estado do Amazonas

Fim do Benefício Farmácia, que será substituído por um programa de acesso limitado e com restrição de medicamentos

Fim do Programa Jovem Universitário

Implantação de uma nova modalidade de redução da jornada de trabalho do regime administrativo, de cinco para quatro dias semanais com redução de 20% da remuneração

Redução da gratificação de férias, que passará a ser remunerada em 1/3. Os 2/3 restantes serão pagos em forma de abono

Fim da promoção por antiguidade de Pleno para Sênior nos cargos de nível médio

Alteração dos indicadores que compõem a metodologia do regramento para pagamento da PLR

Confira a nota da FUP na íntegra:

Acordo Coletivo terá o tamanho da luta da categoria

A proposta de Acordo Coletivo apresentada pela Petrobrás e subsidiárias afronta os petroleiros. Além de dizimar uma série de direitos, a empresa quer reduzir um terço das atuais cláusulas do ACT. Conquistas que são fruto de lutas históricas, como a promoção por antiguidade de Pleno para Sênior nos cargos de Nível Médio, estão sendo extirpadas pelos gestores.

As mudanças propostas pela direção da Petrobrás obrigam os trabalhadores a serem firmes na luta. O Acordo Coletivo será reflexo das nossas mobilizações e terá o tamanho da luta que fizermos. Os petroleiros são a primeira categoria a enfrentar uma negociação sob a égide da contrarreforma trabalhista, que sequestrou direitos básicos do povo, invertendo a lógica da legislação. Em vez de defender os trabalhadores, a nova lei protegerá as empresas. Essa desconstrução de valores imposta pelo golpe entra em vigor um dia após o fim da prorrogação do ACT dos petroleiros.

Não é à toa que a proposta da Petrobrás altera profundamente o Acordo Coletivo e a relação de trabalho com a empresa. As assessorias jurídica e econômica da FUP estão analisando minunciosamente o seu conteúdo. Na semana que vem, as direções sindicais retornam à companhia para defender sua visão de empresa e as pautas de reivindicações aprovadas pela categoria.

A FUP e seu Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás (Geep) apresentarão a Pauta pelo Brasil, com eixos de luta que alteram os rumos da Petrobrás para que volte a ser uma empresa pública e integrada de energia, com foco no desenvolvimento nacional. Está mais do que claro que o desmonte do ACT está alinhado com a desintegração e privatização estatal.  E os gestores ainda têm a seu favor a contrarreforma trabalhista.

Essa é, portanto, uma campanha que exigirá de cada um dos petroleiros e petroleiras participação efetiva nas mobilizações e decisões que tomaremos no decorrer das negociações com a empresa. Por isso, é fundamental que os trabalhadores participem das setoriais que serão intensificadas nos próximos dias. Só a luta garantirá os direitos e conquistas da categoria. E o Acordo Coletivo terá o tamanho dessa luta.