São Paulo – “Apesar da vocação produtiva do Brasil no segmento, é notório o abandono do Estado”, aponta o Dieese em nota técnica em que analisa a indústria brasileira de carne e os impactos da Operação Carne Fraca, deflagrada em março passado, sobre o setor. Para o instituto, a crise torna-se uma oportunidade de refletir a respeito da política de defesa agropecuária “e das implicações para a qualidade, a segurança e a sustentabilidade econômica dos mercados agropecuários”.

Segundo o Dieese, a cadeia de beneficiamento de alimentos no Brasil inclui aproximadamente 1 milhão de empregos formais, entre pecuária e indústria, mais de 275 mil produtores integrados (210 mil de frango, 40 mil em suínos e 25 mil independentes), além de transportes, distribuidores, exportadores, consultores, veterinários e representantes de vendas. A maioria dos produtores é formada por agricultores familiares. 

“O Estado vem, ao longo dos anos, paulatinamente reduzindo os recursos orçamentários para financiar as demandas do meio rural”, diz o Dieese, informando que os recursos caíram de 11% do orçamento total, em 1985, para 1,43% em 2013. Isso se reflete nos recursos disponíveis para a defesa sanitária agropecuária. “Entre 2012 e 2014, a média de recursos disponibilizados para este fim foi de R$ 240 milhões – valor extremamente baixo pela importância econômica gerada pelo setor.”

Nesse sentido, acrescenta o instituto, “os caminhos trilhados pelo Estado denotam a falta de um projeto nacional de desenvolvimento”. O Dieese vê o país como “refém do curto prazo”: “O projeto em curso acaba se resumindo a produzir matérias-primas, as mais baratas possíveis, para disponibilização à indústria dos países ricos”.

Seria preciso repensar “instrumentos, estrutura e financiamento” da defesa sanitária agropecuária. “Dessa forma, uma medida poderia ser estimulada: ampliar e transformar a estrutura existente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em uma agência reguladora e fiscalizadora de alimentos, enquanto os órgãos e ministérios pertinentes (como o da Agricultura) envidariam esforços nos aspectos produtivos e sanitários das atividades agropecuárias no tocante ao controle e fiscalização na produção da matéria-prima”, sugere o instituto.

O Dieese lembra que a indústria brasileira da carne movimenta parte expressiva do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e é elemento de destaque no mundo. E o problema do setor pecuário veio à tona em um momento difícil, em que “a indústria de petróleo e gás, construção civil e automobilística estão bastante prejudicadas, por razões econômicas e também geopolíticas”.

“O Brasil enfrenta, há vários anos, um processo dramático de empobrecimento da estrutura industrial, muito agravado no período recente, e de forma acelerada. Em 2014, a indústria correspondia a 15% do produto nacional e a previsão é que, neste ano, esse percentual caia para algo em torno dos 8%. A recessão atual é a mais grave da história do país, pois além de reduzir dramaticamente o nível de atividade econômica e destruir empregos, está desorganizando a produção, com grande número de empresas fechadas, especialmente do setor industrial.”

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