São Paulo – O movimento sindical é favorável a reformas, mas o debate não pode ser “açodado” e precisa ser “transparente”, disse hoje (10) o presidente da UGT, Ricardo Patah, em debate na Fundação Henrique Cardoso, na região central de São Paulo, em que o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, e o pesquisador Hélio Zylberstajn fizeram defesas enfáticas da flexibilização. “Queremos que a empresa tenha lucro, gere emprego. Mas, para construir (um acordo), as questões têm de ser muito claras, a discussão tem de ser transparente.”

Como exemplo, ele citou o próprio Projeto de Lei (PL) 6.787, do governo, que trata da reforma trabalhista, incluindo o princípio do negociado sobre o legislado em 13 itens. Patah observou que o texto enviado ao Congresso foi diferente do apresentado aos representantes de centrais sindicais, que souberam das mudanças por jornalistas. “Qual é a confiança que podemos ter?”, questiona.

Entre essas propostas, para ele a mais importante é a que trata da escolha de representantes no local de trabalho. “É a que vai dar estrutura para a reforma”, afirmou.

No texto final, a proporção, que era de um representante a cada 50 empregados passou para um a cada 200, o que já elimina a possibilidade de eleição na maior parte das empresas. Também não se fala em vínculo sindical, diferentemente da proposta original. O PL fala que “um representante dos empregados poderá ser escolhido quando a empresa possuir mais de duzentos empregados” e que a candidatura é independente de “filiação sindical”. O texto não determina quem convoca a eleição. “Hoje, os empresários poderão eleger os representantes. Que negociação é essa?”, questiona Patah.

Local de trabalho

Ele destacou a organização no local de trabalho desenvolvida na região do ABC paulista, originária dos anos 1980, a partir das comissões de fábrica, hoje comitês sindicais. Para o presidente da UGT, a solução de conflitos na própria empresa evitou “um mundaréu” de processos trabalhistas. “Muitos não querem. Mas é esse rito que nós queremos.” 

O dirigente também criticou a Justiça do Trabalho, que segundo ele muitas vezes barra acordos negociados com as empresas. Para ele, uma reforma tem ainda de levar em consideração as transformações tecnológicas no mundo de trabalho. Em grandes magazines, destacou Patah, comerciário de origem, pelo menos 20% das vendas já são feitas por aplicativos.

Patah e outros dirigentes da UGT reuniram-se ontem (9) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para falar das reformas previdenciária e trabalhista. Segundo ele, da forma como estão propostas, ambas trarão prejuízos aos trabalhadores. “Precisamos ter muita discussão, audiências públicas”, afirmou. Pelo menos dois dirigentes ligados à central relataram ter tido má impressão nesse contato. Um referiu-se a ele como “frio”, enquanto outro disse ter saído com a convicção de que Maia fará de tudo para aprovar as propostas da forma como quer o governo.

No dia 22, representantes de várias centrais sindicais vão se reunir com Maia e com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Estão previstas visitas aos gabinetes de líderes partidários e dos presidentes e relatores das comissões especiais.