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Precarização?

Pesquisador da Fipe ataca Dieese e defende terceirização livre

Ao defender reforma ampla da CLT e generalização das terceirizações entre as necessidades do mundo do trabalho, Hélio Zylberstajn desqualifica pesquisas do instituto mantido pelos sindicatos
por Vitor Nuzzi, da RBA publicado 10/02/2017 16h02, última modificação 10/02/2017 16h45
Ao defender reforma ampla da CLT e generalização das terceirizações entre as necessidades do mundo do trabalho, Hélio Zylberstajn desqualifica pesquisas do instituto mantido pelos sindicatos
Enamat/Divulgação
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Terceirizar tudo, desde que o terceirizado seja protegido pela CLT, defende pesquisador da Fipe

São Paulo – Pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o professor Hélio Zylberstajn elogiou as propostas de reforma trabalhista no sentido de reconhecer o conflito inerente às relações entre empregador e empregado e por combater o "pecado original" desses conflitos: "A negociação deveria começar no local de trabalho". Mas, durante debate hoje (10) na Fundação Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, afirmou que a reforma deveria ser mais ampla, o que inclui a terceirização. "No mundo inteiro é livre."

Ao defender que o processo não traz precarização de direitos, ao contrário do que afirmam centrais sindicais e vários especialistas, Zylberstajn atacou o Dieese, responsável por um estudo, entre outros, que sustenta parte da argumentação contrária à terceirização sem limites. Referiu-se a supostos "erros metodológicos grosseiros" do instituto, no que foi rebatido pelo coordenador-adjunto do Dieese, Airton dos Santos, que assistia à palestra – que tinha ainda na mesa os presidentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, e da UGT, Ricardo Patah.

"Temos uma metodologia científica disponível para ser debatida", reagiu o economista. "Não aceitamos esse comentário desairoso." Segundo o estudo, trabalhadores terceirizados têm remuneração menor, jornada maior, piores condições de trabalho e maior exposição a acidentes e doenças profissionais, em relação aos contratados diretamente.

O que é o Dieese
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos foi fundado em dezembro de 1955, com o objetivo de produzir análises e pesquisas voltadas a subsidiar as entidades de trabalhadores em negociações coletivas. Índices de inflação, nível e qualidade de emprego, recortes de análises por gênero e raça e estudos específicos demandados pelo movimento sindical fazem parte da produção do instituto, que é gerido por economistas e especialistas de diversas áreas e mantido por sindicatos de todas as correntes de pensamento – há uma direção técnica e uma direção sindical. Os estudos do Dieese sobre os efeitos da terceirização no mundo do trabalho têm sido um dos principais instrumentos de apoio aos trabalhadores desde a década passada, quando se iniciaram projetos legislativos visando a legalizar o uso de mão de obra terceirizada considerado irregular, em muitos casos, pela Justiça do Trabalho. 

"Deveríamos terceirizar tudo, desde que o terceirizado fosse protegido pela CLT", defendeu o pesquisador da Fipe – embora um dos projetos de reforma busque justamente reduzir o alcance da Consolidação das Leis do Trabalho. Para Zylberstajn, o conceito de atividades meio e fim não faz sentido. Esses conceitos estão contidos na Súmula 331 do TST, que veda terceirização em atividades-fim (principais) das empresas, uma questão ainda polêmica no meio jurídico, mas que tem impedido a ampliação da terceirização – e, afirmam os sindicalistas, de um consequente redução de direitos.

Zylberstajn concordou com Patah no sentido de que o item do Projeto de Lei 6.787 (reforma trabalhista) referente a representantes dos empregados nos locais de trabalho ficou "impreciso" na versão final. "Esse é um item que precisa de muita atenção, muito cuidado", disse o pesquisador, considerando essa mudança uma "revolução" no mundo do trabalho que irá reduzir a necessidade de recursos à Justiça trabalhista.

Ele considerou pequeno o número de itens (13) em que a negociação pode prevalecer sobre a legislação, conforme diz o PL 6.787. "Devem existir centenas de situações que poderiam ser objeto de negociação."