São Paulo – O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) manteve, até agora, 59.762 postos de trabalho em 135 acordos de adesão feitos por 107 empresas. O novo balanço foi divulgado hoje (4) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Criado em novembro do ano passado, por meio da Lei 13.189, o PPE visa a manter empregos em situações de crise econômica. A meta inicial era preservar 50 mil vagas.

Além das 135 solicitações, há 32 aguardando autorização para serem implementadas. Caso isso ocorra, o número de empregos aumentará para 62.430. De acordo com o ministério, o setor fabril concentra 86 pedidos, seguido do automobilístico, com 86, dos serviços (22) e do metalúrgico (17). O estado de São Paulo responde por 94 solicitações – Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul têm 18 cada e Minas Gerais, 16.

Pelo programa, pode haver redução da jornada e dos salários em até 30%. O governo garante uma complementação de 50% da redução salarial, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), limitado a 65% do maior benefício do seguro-desemprego. O período de adesão vai até dezembro, e os acordos valem por seis a 12 meses. A empresa que adere não pode demitir os funcionários envolvidos – ao final, a estabilidade é mantida por um prazo equivalente a um terço do período de adesão.

Recentemente, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que o governo estuda tornar o programa permanente. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, disse ao ministro que antes é preciso fazer um balanço do PPE, com representantes de trabalhadores e empresários. Ele defendeu, em caráter emergencial, o uso de uma parcela maior do FAT na compensação salarial.