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Demissão voluntária é estratégia de privatização, denunciam metroviários

Sindicato da categoria afirma que já faltam funcionários e que alegação de crise financeira na companhia é falsa
Publicado por Rodrigo Gomes, da RBA
17:20
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Governo Alckmin alega que a companhia está passando por crise financeira e precisa demitir trabalhadores

São Paulo – O secretário-geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Alex Fernandes, afirmou hoje (20) que o Plano de Demissão Voluntária (PDV) aprovado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), dirigido a todos os funcionários, é parte do processo de sucateamento da empresa para justificar sua privatização. “Hoje o Metrô já tem funcionários a menos do que necessita para manter o serviço em condições de atender a população. Não é uma reestruturação, é só um enxugamento do quadro profissional”, afirmou Alex.

Segundo o Metrô, o programa tem como objetivo a renovação dos quadros e redução dos custos – sem detalhar o enxugamento pretendido. A companhia garante que haverá reposição total de vagas nas áreas operacionais. Todos os empregados com mais de 90 dias na empresa poderão se candidatar, exceto aqueles que ocupam cargo de confiança.

“Não faz sentido aceitar a demissão gente que mal entrou e dizer que vai repor os trabalhadores. Não vai economizar nada fazendo isso. Ao demitir funcionários experientes, vai haver um custo para treinar os mais novos”, afirmou Fernandes. Ele também relatou que a companhia não realizou contratações em 2015, nem mesmo por casos de morte. “Faltam servidores em todas as áreas cobertas por trabalhadores concursados: segurança, operação, manutenção”, afirmou.

Segundo o relatório anual da companhia, o Metrô fechou 2015 com 9.436 funcionários (ante 9.612 no ano anterior), sendo 4.511 na operação, 2.806 na manutenção e 1.084 na administração, entre outras áreas. O tempo médio de casa é superior a 17 anos.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em junho, o diretor de Operações do Metrô, Mário Fioratti, disse que a companhia está tendo queda no número de passageiros, prevendo piora na situação econômica da empresa, com a redução de R$ 60 milhões no orçamento de 2016. Segundo ele, seria preciso demitir 300 trabalhadores.

Rombo

A empresa vai garantir a quem aderir ao PDV, além dos direitos básicos, uma gratificação por tempo de serviço sobre verbas rescisórias, aviso prévio de 30 dias, mais cinco dias a cada ano trabalhado, a multa de 40% do saldo do Fundo de Garantia (que será pago como verba indenizatória) e continuidade da assistência médica paga pelo Metrô por período proporcional ao tempo de serviço. Segundo comunicado, o prazo de efetivação dos pedidos de demissão é de dois anos.

Fernandes contestou a versão de que a companhia passa por uma crise. O metroviário lembrou que, nos últimos dois anos, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) deixou de repassar R$ 255 milhões ao Metrô, referente às gratuidades. Em uma manobra para reduzir o déficit nas contas do estado, que no ano passado chegou a R$ 1,38 bilhão, o governador suspendeu o repasse para cobrir parte do rombo.

Com isso, a empresa teve seu primeiro déficit em 15 anos: R$ 73,9 milhões, em 2015, segundo relatório de sustentabilidade divulgado em abril. O valor total das gratuidades estimado pelo governo Alckmin (PSDB) para 2015 era de R$ 330,5 milhões. Mas apenas R$ 264,4 milhões foram repassados. Até mesmo peças de manutenção deixaram de ser compradas para segurar o rombo, levando a área de manutenção da companhia a praticar canibalização nos trens.

Outro dado omitido pelo diretor do Metrô é o privilégio concedido à concessionária privada ViaQuatro, que administra a Linha 4-Amarela, no repasse dos valores devidos pelo transporte dos passageiros. Todo o dinheiro arrecadado com a tarifa é remetido ao governo estadual, que efetua o pagamento dias depois, por meio de uma câmara de compensação. O contrato de concessão garante prioridade à ViaQuatro no saque.

Entre 2011 e 2015, o governo Alckmin deixou de repassar R$ 1,1 bilhão ao Metrô. O valor é relativo à remuneração pelo transporte de passageiros. O dado é extraído do balanço da estatal. Para os metroviários, essa é uma evidência de que a crise financeira sofrida pela companhia “é fabricada”.

Documentos do Balanço Social do Metrô registram déficits em “convênios e contratos”, referentes à ViaQuatro – formada por Camargo Corrêa (60%), Montgomery Participações S/A (30%) e Mitsui&Co Ltda. (10%) –, no item “perdas de contas a receber”. No balanço referente a 2013, as perdas foram de R$ 199 milhões, ante R$ 214 milhões em 2012 e R$ 238 milhões em 2011. O relatório mais recente aponta R$ 332 milhões em 2014 e R$ 135 milhões no ano passado.