São Paulo – Em 2016, o Dia do Trabalho completa 130 anos desde que o movimento de luta em torno da redução de 16 para oito horas diárias em Chicago foi fortemente repreendido, provocando mortes de vários trabalhadores na Revolta de Haymarket. No Brasil já são 90 anos de oficialização do dia do trabalho, estabelecido em setembro de 1925 pelo então presidente Artur Bernardes como feriado nacional em 1º de maio a cada ano.

Para todos aqueles que vivem exclusivamente do rendimento obtido através do comércio da sua própria força de trabalho, cabe brevemente registrar as principais características do comportamento recente do mercado de trabalho no Brasil. Isso porque desde o ano passado que se encontra em curso uma importante inflexão na trajetória dos trabalhadores, conforme se destaca a seguir.

No trimestre de janeiro a março dos anos de 2012 e 2015, por exemplo, o Brasil registou a abertura de 4 milhões de novas ocupações, representando a criação de 1,2 milhão de vagas ao ano, em média. A expansão acumulada do nível de ocupação em 4,5% no mesmo período de tempo foi acompanhada do crescimento do rendimento médio real dos ocupados em 6,1%. Ao mesmo tempo, a taxa de desemprego permaneceu estabilizada em 7,9% entre o primeiro trimestre dos dois anos e referência.

Para o período de janeiro a março dos anos de 2015 e 2016, contudo, os sinais se inverteram. Houve, por exemplo, o encolhimento em 1,4 milhão de ocupações no nível geral de emprego da força de trabalho, ao passo que o desemprego aumentou em 3,1 milhões de pessoas no mesmo período de tempo. Em consequência, o rendimento médio dos ocupados foi reduzido em 3,2% no seu poder aquisitivo.

O segmento etário que manifestou maior expansão do desemprego foi o de 40 a 59 anos de idade, com elevação em 48,5% no ano passado, ainda que a taxa de desemprego nesta faixa etária seja a metade da verificada no desemprego nacional. As maiores taxas de desemprego por faixa etária atingem os segmentos de 14 a 17 anos (28,8%) e de 18 a 24 anos (19,4%).

No território nacional, o desemprego tornou-se mais grave na região Nordeste e Sudeste, as duas que possuem taxa de desempregados acima da média nacional (10,9%) no trimestre de janeiro a março de 2016. Enquanto para o trabalhador analfabeto, a taxa de desemprego foi de 6,5%, a do segmento com nível universitário completo atingiu 9%.

O desemprego por nível de escolaridade se mostra mais elevado para aqueles trabalhadores com ensino médio completo, alcançado a taxa de 36,5% no trimestre de outubro a dezembro de 2015. Os trabalhadores com ensino fundamental incompleto registraram taxa de desemprego de 19,7%.

Parte importante da elevação do desemprego no Brasil não deriva apenas do rebaixamento do nível de ocupação em função do comportamento recessivo da economia nacional, mas também do ingresso acelerado de novos trabalhadores em virtude da queda do rendimento médio das famílias, sobretudo na base da pirâmide social. Se até o ano de 2014, por exemplo, o segmento etário de 14 a 24 anos de idade reduzia a sua presença relativa no total da força de trabalho, a partir de 2015 acelerou rapidamente, o que contribuiu para aumentar ainda mais o contingente de pessoas buscando uma ocupação.

Diante disso, percebe-se que, sem interromper a trajetória recessiva da economia, dificilmente o quadro do desemprego se reverte. As proposições de flexibilizar a legislação social e trabalhista, bem como impor redução nos custos de contratação das empresas tendem a generalizar a precarização no mercado de trabalho, sem elevar o nível de emprego. Isso, aliás, foi o que se viu na década de 1990, com o predomínio das políticas neoliberais no Brasil.

Por outro lado, a elevação do valor da transferência de renda na base da pirâmide social, como no caso do programa Bolsa Família, pode evitar que mais dependentes das famílias pobres sigam abandonando a escola na busca de um trabalho. Quando há menos pessoas procurando emprego desacelera-se a competição no interior do mercado de trabalho por uma ocupação, evitando queda maior no poder de barganha dos sindicatos na negociação coletiva de trabalho.

Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas