São Paulo – O artesanato, já reconhecido por valorizar a identidade e a cultura das diferentes regiões e cidades do mundo, agora é uma atividade oficialmente regulamentada no Brasil. A Lei 13.180/2015, sancionada no último mês pela presidenta Dilma Rousseff, vai beneficiar cerca de 10 milhões de trabalhadores que passam a ter direito a políticas de apoio, como linhas de crédito e qualificação.

Dentre as diretrizes previstas na legislação estão a valorização da identidade e cultura nacionais, a destinação de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal e para a aquisição de matéria-prima e de equipamentos, além de qualificação permanente, apoio comercial e certificação da qualidade do artesanato.

A lei prevê também a criação de uma Escola Técnica Federal do Artesanato, a emissão de certificados de qualidade para agregar mais valor aos produtos e, ainda, a identificação do profissional com a Carteira Nacional do Artesão.

O ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, destaca a importância da nova lei para o desenvolvimento de políticas, da qualificação ao financiamento, passando por melhorias de gestão para a categoria. “Essa regulamentação vai permitir a construção de um conjunto de políticas públicas que apoiem esse artesão, ou artesã.”

Para Luzia Martins Santos, que deixou a área de segurança para viver do artesanato, a medida veio em boa hora. “Tem várias mães de família que sustentam suas casas com seu próprio artesanato. Isso valoriza mais ainda a profissão.”

O veterano Mota Estáquio, artesão há quase 40 anos, acredita que a regulamentação pode inspirar as novas gerações a viver dessa atividade. “Essa regulamentação deu um passo muito importante para toda a classe do artesanato, num contexto muito valioso para a nossa cultura, que precisa ser valorizada.”