Conciliação

Funcionários da EBC retomam trabalho após acordo mediado pelo TST

Proposta prevê 7% de reajuste salarial, 9,92% nas cláusulas econômicas e 10,39% no tíquete-alimentação. Dias parados serão abonados

ebc/memória

Segundo o TST, 70% das funções comissionadas deverão ser ocupadas por empregados concursados

São Paulo – Depois de uma greve de dez dias, funcionários da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) voltaram ao trabalho no fim de semana. Eles aprovaram acordo proposto sexta-feira (20) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em audiência de conciliação. Pela proposta, os trabalhadores terão reajuste salarial de 7% retroativo a 1º de novembro (data-base). Também haverá aumento de 9,92% sobre as cláusulas econômicas do acordo coletivo, com exceção do tíquete-alimentação, corrigido em 10,39%.

Segundo o TST, pelo acordo, 70% das funções comissionadas deverão ser ocupadas por empregados concursados. O vice-presidente do tribunal, ministro Ives Gandra Martins Filho, destacou um item que prevê abono, pela EBC, de todos os dias não trabalhados. Ele afirmou que embora o reajuste não reponha a inflação integral medida pelo IPCA, houve compensação pelo fato de a empresa desistir de cláusulas que retiravam direitos. O índice oficial em 12 meses, até outubro, soma 9,93%, praticamente o percentual aplicado nas cláusulas econômicas. E os 10,39% correspondem ao índice acumulado do grupo Alimentação e Bebidas, do IPCA-IBGE.

O dissídio coletivo foi pedido pela EBC, que havia solicitado, por liminar, manutenção de 60% das atividades durante a greve. O ministro acolheu parcialmente o pedido, determinando manutenção de pelo menos 40%.

Segundo o Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro, o fim da greve em Brasília, São Paulo, Rio e Maranhão foi aprovado com 327 votos a favor e 42 contra, além de seis abstenções. De acordo com a entidade, apesar do reajuste abaixo da inflação, “os trabalhadores levaram em consideração o conjunto de benefícios garantidos pela proposta”, como os aumentos nas cláusulas econômicas e no tíquete, além da manutenção das cláusulas do acordo coletivo “com algumas inovações”.

Com informações do Tribunal Superior do Trabalho e do Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro

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