São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (28), durante uma reunião de trabalho, em Brasília (DF), que a abertura de vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Jovem Aprendiz vai priorizar as áreas mais violentas do país, com o objetivo de conter o aliciamento de jovens para a criminalidade. O programa possibilita que micro e pequenas empresas contratem aprendizes, cuja capacitação será financiada pelo governo federal.

“Temos de combater o uso de jovens pelo crime organizado, daí porque temos um critério para começar esse programa, o critério é justamente áreas onde há maior grau de violência e portanto maior vulnerabilidade”, adiantou Dilma. “Não podemos aceitar que o crime organizado substitua o Estado e a sociedade brasileira.”

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas (CDLs) do estado do Ceará, Francisco Freitas Cordeiro, acredita que a oportunidade é uma alternativa importante que abre portas aos adolescentes. “Nesse momento em que se questionou tanto a baixa da (maioridade) penal, vamos baixar a (maioridade) trabalhista. Vamos dar ao jovem essa oportunidade. Isso é importantíssimo para nossas empresas, importante para os jovens, é uma alternativa que se abre para eles.”

Sem marcar data para abertura de vagas do programa, Dilma pediu apoio de micro e pequenos empresários e de instituições que compõem o Sistema S para colocar em prática a proposta, que foi uma de suas promessas de campanha. A presidenta destacou que as micro e pequenas empresas estão presentes nos bairros, distritos ou comunidades do país e poderão auxiliar entrada dos jovens no mercado de trabalho.

Com o Pronatec Aprendiz, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEIs) poderão contratar jovens aprendizes com o apoio do governo, que vai custear o treinamento e acompanhamento do adolescente por meio de recursos do Pronatec. Dilma não anunciou metas para a contratação de aprendizes pelas micro e pequenas empresas, mas disse que o objetivo será redefinido a cada vez que o governo atingir o número.

“O jovem vai ter oportunidade de processo mais rico de formação profissional. Queremos combinar cursos de qualidade e experiência”, avaliou a presidenta. “As empresas também vão ter benefícios, elas terão no seu quadro funcional jovens, com tudo aquilo que caracteriza os jovens: incrível capacidade de aprender, imensa curiosidade, e bem motivados, a capacidade transformadora que caracteriza o ser humano na juventude. A contratação terá menos encargos, porque haverá um período de ensino, de aprendizagem, feita fora da empresa”, acrescentou.

Atualmente, as micro e pequenas empresas empregam 97% da força de trabalho do Brasil. “Havia uma trava na absorção desses jovens, porque só podiam ser (contratados por) empresas com o mínimo de sete empregados. Indo agora para a micro, qualquer empresa a partir de um empregado vai poder entrar no programa. O comércio abraça essa proposta. Abraça porque vê uma possibilidade muito grande de ela se consolidar”, diz Cordeiro.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, avaliou que o programa será fundamental para inserir o jovem no mercado de trabalho. De acordo com dados do Ministério, 88% dos aprendizes que entram no mercado permanecem empregados ao final da experiência. “Nós vamos preparar a mão de obra”, disse. “O empregador quando contrata o primeiro emprego, ele se informa sempre da capacidade do trabalhador, da experiência que ele já teve. E, no caso específico, o curso serve como demonstração de que o aprendiz está apto a exercer aquele emprego.”

As vagas do Pronatec Jovem Aprendiz vão integrar a segunda etapa do Pronatec, lançada em junho do ano passado, com previsão de 12 milhões de matrículas até o fim de 2018. “A gente entende que o Pronatec avança quando amplia oportunidades para a juventude. E o que nós estamos fazendo é, justamente, dar oportunidades a partir do Pronatec Aprendiz”, disse o secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), Marcelo Machado Feres.

Com informações da Agência Brasil e do Blog do Planalto.