Previdência

Pressionada, Dilma chega ao ‘Dia D’ sobre o fator previdenciário

Presidenta decide nesta quarta-feira se veta ou sanciona proposta aprovada pelo Congresso Nacional que introduz a regra chamada '85/95' em substituição à fórmula criada no governo FHC

UGT / divulgação
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Abertura do 3º Congresso Nacional da UGT: fim do fator previdenciário no destaque da pauta

São Paulo – Nos bastidores da abertura do congresso nacional da central sindical União Geral dos Trabalhadores (UGT), ontem (16), em São Paulo, predominaram as expectativas sobre a posição que a presidenta Dilma Rousseff vai adotar hoje (17), quando termina o prazo para ela decidir se veta ou sanciona a chamada “fórmula 85/95”, introduzida no lugar do fator previdenciário pelo Congresso Nacional.

“A questão do fator previdenciário faz parte das preocupações da presidenta. Ela criou o fórum de discussão que inclui empregadores, trabalhadores, governo e aposentados, e a discussão do fator faz parte da pauta do fórum. Se não houve um consenso para amanhã (hoje), encontraremos na próxima semana, em 15 dias ou 20 dias, na reunião do fórum”, disse à RBA o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que participou da abertura do congresso da UGT, em sua terceira edição nacional. No final de abril, Dilma criou o Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Renda, Emprego e Previdência, no qual o fator previdenciário é um dos temas principais.

Na segunda-feira (15), após reunião no Palácio do Planalto, o governo e centrais sindicais não chegaram a um acordo sobre regras alternativas ao fator previdenciário, introduzido na legislação pelo governo de Fernando Henrique Cardoso e mantida durante os governos Lula e Dilma, em seu primeiro mandato.

Pela solução aprovada no Congresso, os trabalhadores se aposentam recebendo vencimentos integralmente (até o teto de R$ 4.663,75) quando a soma da idade e do tempo de contribuição chegar a 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens.

As discussões dentro do governo sobre o assunto são intensas. Durante o dia de ontem a expectativa era de que Dilma vetaria o trecho sobre a fórmula 85/95 e proporia uma regra para alterar o fator previdenciário a partir de uma fórmula progressiva.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, afirmou, durante a abertura do congresso, que se Dilma vetar a a fórmula 85/95 em substituição ao fator previdenciário , a central sai do fórum criado pela presidenta. “As centrais estão ‘consensuadas’ em não aderir a qualquer mudança no 85/95. Caso seja vetado, nossa primeira medida é sairmos do fórum de diálogo. Sairemos em seguida”, ameaçou.

“Acho que não é por aí”, respondeu Manoel Dias. “Todas as propostas foram colocadas na mesa, avançaram e na maioria foram resolvidas. Temos mais um mês, 15 ou 20 dias, em que o fórum vai discutir, e todo mundo quer uma solução. Mas a solução não pode ser a que ‘eu quero’, tem de ser consensual.”

A posição do presidente da CUT, Vagner Freitas, é a de diálogo, mas com a condição de que Dilma sancione a nova regra aprovada no Congresso. “Nós já dissemos que aceitamos sentar com o governo e negociar uma alternativa para o fim do fator previdenciário, mas é importante que isso aconteça com a sanção da lei e não com o veto”, disse, também ontem.

Na segunda-feira (15), o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, projetou que, se a  fórmula 85/95 começar a ser aplicada, o país não conseguirá arcar com a conta no longo prazo. “Em 2060, do ponto de vista previdenciário, é o caos. Se mantivermos as regras, vamos chegar a uma situação totalmente insustentável.”

Ainda ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) , afirmou que “a apreciação do veto é hoje uma obrigação constitucional”. Ele se antecipou e prometeu a apreciação do veto no dia 14 de julho, caso Dilma realmente opte por não sancionar a mudança.

Presente ao congresso da UGT, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi evasivo sobre que posição entende ser a mais aconselhável. “O Congresso aprovou. Ela (Dilma) só deve vetar se tiver uma alternativa possível. Eu não tenho detalhes.”

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