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No Paraná, proposta de deputados pode encerrar greve dos servidores

Parlamentares sugerem 3,5% de reajuste para outubro deste ano em parcela única, reposição do IPCA em janeiro de 2015, 2016 e 2017, e 1% de aumento real na data-base de maio de 2017
Publicado por Ricardo Gozzi, para a RBA
10:30
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Mobilização dos trabalhadores do Paraná pode estar perto de acordo, se Richa recuar da intransigência

Curitiba – Deputados estaduais paranaenses apresentaram ontem (3) uma proposta de reajuste que, se for aceita pelos servidores públicos e se o governo Beto Richa (PSDB) não recuar, permitirá que as diversas categorias atualmente em greve retornem ao trabalho já na próxima semana – inclusive os professores, parados pela segunda vez no ano.

Se a proposta vingar, o governo paranaense pagará 3,5% de reajuste em parcela única em outubro deste ano, reporá os índices de IPCA registrados em janeiro de 2015, 2016 e 2017 e concederá 1% de aumento real na data-base de maio de 2017 para compensar os meses não pagos em 2015.

Anunciada a representantes dos Fórum Estadual dos Servidores em reunião realizada na tarde de ontem na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a proposta dos legisladores vem à tona dias depois de a base parlamentar de Richa ter-se rebelado, ainda que o termo tenha sido evitado pelos deputados da situação.

Cansados de absorver os mais fortes impactos da intransigência de Richa, os deputados aliados recusaram-se a levar a votação uma proposta encaminhada pelo Executivo à Alep na semana passada e imediatamente rechaçada pelos servidores. Os deputados aliados deixaram claro que só votariam o tema quando houvesse consenso.

A proposta apresentada hoje pela Alep foi aceita pelo Palácio Iguaçu antes de ser apresentada aos servidores e não inclui nenhuma cláusula que condicione os reajustes à disponibilidade de caixa. O texto é endossado tanto por deputados de situação quanto de oposição e é improvável que venha a ser rejeitado pela Alep caso os servidores encerrem suas paralisações.

Os servidores vinham exigindo o pagamento à vista de 8,17% em maio para repor as perdas para a inflação nos 12 meses anteriores, mas o governo vinha evitando o diálogo e insistindo em ofertas de pagamentos parcelados, abaixo da inflação e condicionadas à disponibilidade de dinheiro em caixa.

“Não é a proposta que nós queríamos, não é uma proposta que agrada, mas é a proposta possível neste momento e que pode ser apresentada ao conjunto de nossas categorias”, avaliou a coordenadora do Fórum das Entidades Sindicais, Marlei Fernandes, ao deixar a reunião com os deputados.

Representantes da APP Sindicato (que representa os professores da rede pública estadual), dos professores das universidades públicas paranaenses, dos servidores da saúde, dos agentes penitenciários, dos funcionários do Judiciário e das demais categorias em greve comprometeram-se a consultar suas bases nos próximos dias, mas observaram que o feriado prolongado impedirá que isso aconteça antes do início da próxima semana.

A expectativa é de que a APP, que é a maior entidade sindical do Paraná, realize assembleia no início da semana que vem. “Já havia um indicativo de assembleia para a próxima terça-feira e podemos antecipá-la para a segunda”, comentou o presidente da entidade, Hermes Leão. Se os professores decidirem aceitar a proposta, “a volta às aulas poderá ocorrer imediatamente, já no dia seguinte”, prosseguiu ele.

O protagonismo dos deputados nas negociações com os servidores é resultado direto da falta de disposição de Richa em dialogar diretamente com os servidores. Somadas as duas greves realizadas pelos professores este ano, as paralisações passarão de 70 dias no decorrer do feriado. Ao longo de todo esse tempo, Richa não participou pessoalmente de nenhuma reunião com os professores.

“Faltou ao Richa assumir a responsabilidade, ter postura de estadista”, criticou deputado Tadeu Veneri (PT), líder da oposição na Alep. Agora, se resultar no fim da greve, a atuação dos deputados ajudará a limpar um pouco a imagem negativa da Assembleia, manchada pelo apoio às alterações promovidas por Richa na Paraná Previdência, avaliou Veneri.

A APP, enquanto isso, buscou a ajuda do Ministério Público depois de o governo Richa ter obtido sucesso na judicialização da greve. O Tribunal de Justiça do Paraná ordenou ontem o retorno imediato às aulas e condenou a APP a pagar multa de R$ 40 mil por dia de paralisação, o dobro do estipulado anteriormente. Ao julgar o recurso, porém, o TJ não considerou a greve abusiva. A APP aguarda notificação antes de definir os próximos passos.

Em outro desdobramento da judicialização da greve por Richa, o TJ ainda não se pronunciou sobre o pedido de arresto das contas da APP pelo governador para pagar as multas decorrentes da greve. No mesmo pedido, Richa também tenta impedir a APP de receber as contribuições sindicais de seus associados.