Ajuste no ajuste

CUT marca ato contra risco de veto à fórmula 85/95

Central vê sinalizações de que projeto que substitui fator por fórmula 85/95 possa ser barrado e marca protesto nesta quarta (17) para pressionar Planalto

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Central considera implementação da fórmula 85/95 um passo essencial para melhorar condições de aposentadoria

São Paulo – Antes mesmo da reunião entre as centrais sindicais e os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e Carlos Gabas (Previdência Social), marcada para hoje (15), a CUT já marcou manifestação para o final da tarde de amanhã (16) no Palácio do Planalto em defesa das aposentadorias e da sanção da fórmula 85/95, em substituição ao fator previdenciário no cálculo dos benefícios de quem se aposenta.

O presidente da central, Vagner Freitas, antecipou que a entidade se posicionará contrariamente a um possível veto à fórmula 85/95, incluída pela Câmara durante a votação do ajuste fiscal e em tramitação no Senado. “A presidenta precisa fazer duas coisas importantes para ter o apoio que ela solicitou da área petista do movimento sindical. Vetar o PL 4.330 (projeto de lei da terceirização) e sancionar o 85/95 (que altera o fator previdenciário). Com essas duas medidas, ela vai ter nosso apoio irrestrito”, afirmou em entrevista durante o congresso do PT em Salvador, na semana passada.

A CUT indica que haverá concentração a partir das 17h diante da Catedral, de onde os manifestantes seguirão em marcha pela Esplanada dos Ministérios até o Palácio do Planalto. Na Praça dos Três Poderes, realizarão ato cobrando que a presidenta Dilma não vete o projeto aprovado pelo Congresso instituindo a fórmula 85/95.

O dirigente da central em Brasília, Rodrigo Britto, considera a implementação da fórmula 85/95 um passo essencial para melhorar as condições de aposentadoria. “Não podemos mais ver a nossa aposentadoria sofrer roubos do tamanho dos que foram instituídos com o fator previdenciário no governo FHC. A fórmula 85/95 inicia o processo de correção dessa injustiça. Por isso, vamos pressionar a presidenta Dilma para não vetar a fórmula 85/95”, conclama.

Na reunião desta tarde, é esperado que os ministros Gabas e Rossetto apresentem às centrais sindicais uma alternativa do governo às mudanças no fator previdenciário feitas pelo Congresso Nacional durante a votação da Medida Provisória (MP) 664. A ideia é negociar uma proposta antes de quarta-feira, quando vence o prazo para sanção ou veto pela presidenta Dilma Rousseff. A sugestão do governo vai levar em conta a evolução demográfica do país e o aumento da expectativa de vida da população brasileira.

Os parlamentares incluíram no texto da MP uma alternativa ao fator previdenciário para o cálculo das aposentadorias. A chamada fórmula 85/95 estabelece que, para se aposentar recebendo os proventos integralmente (obedecido o teto de R$ 4.663,75 da Previdência Social), os trabalhadores têm de somar o tempo de contribuição e a idade até atingir a marca de 85, para as mulheres, e 95 para os homens. A fórmula 85/95 permite aos trabalhadores se aposentar mais cedo do que pelo cálculo do fator previdenciário. Pelo fator, quanto mais cedo o beneficiário se aposenta, menor o benefício. O governo argumenta que a fórmula aprovada pelo Congresso compromete a sustentabilidade da Previdência, principalmente no longo prazo.

Para a reunião desta segunda-feira foram convidados representantes da CUT, Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O assunto também foi posto na pauta da reunião de coordenação política, comandada por Dilma nesta manhã, com 12 ministros. Além de Gabas, Mercadante e Rossetto, participam os ministros da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; de Minas e Energia, Eduardo Braga; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; das Cidades, Gilberto Kassab; da Defesa, Jaques Wagner; da Fazenda, Joaquim Levy; da Justiça, José Eduardo Cardozo; do Planejamento, Nelson Barbosa; e das Comunicações, Ricardo Berzoini; além dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS); e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

Com informações da Agência Brasil e da CUT

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