São Paulo – Em assembleia realizada no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, na tarde de hoje (3), os professores paulistas decidiram manter a greve iniciada em 16 de março. Os trabalhadores pretendem seguir com o movimento, enquanto aguardam o julgamento do dissídio coletivo pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A Apeoesp – sindicato da categoria – espera que o dissídio seja julgado no dia 10, data da próxima reunião do colegiado.

A categoria reivindica equiparação do salário dos docentes ao das demais categorias que exigem formação superior, com base na chamada Lei do Piso, o que significa um reajuste de 75,33%, a ser pago até 2020. Pedem também igualdade de direitos para os professores temporários – os chamados categoria ‘O’ –, que não têm seus direitos trabalhistas reconhecidos, e a reabertura de 3.390 salas de aulas fechadas no início do ano pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Na última segunda-feira (1º), seis professores se acorrentaram em frente à Secretaria da Educação, na Praça da República. Mesmo assim, o governo paulista descartou apresentar um percentual de reajuste dos salários. E o secretário da Educação, Herman Cornelis Jacobus, reafirmou que tal negociação acontecerá apenas em julho. Os docentes afirmam que a data-base é 1º de março.

O motivo dessa discórdia são duas leis. A 12.391, de 2006, que estabelece 1º de março como data-base para revisão salarial dos servidores estaduais. No entanto, outra regra, a política salarial dos docentes, aprovada em 2011, estabeleceu a data de 1º de julho para os reajustes. Esta lei tinha validade de quatro anos, tempo de duração do plano. Como a lei anterior não foi revogada, o entendimento dos professores é que volta a valer a data-base de 1º de março.

A docência estadual é composta por 230 mil trabalhadores. A categoria estima em 30% a adesão ao movimento atualmente. Muitos professores já tiveram descontos em maio e ficarão sem salário algum no mês de junho. Por isso, parte da categoria abandonou a greve.

Em decisão tomada no dia 25, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ação da categoria contra os cortes de ponto. Os professores agora aguardam a decisão sobre dois recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação de dissídio coletivo foi impetrada pela Apeoesp, no TJ paulista, em 29 de abril. Houve uma audiência de conciliação entre sindicato e governo, mediada pelo vice-presidente do tribunal, desembargador Eros Piceli.

Após a assembleia, os professores seguiram em marcha até a Praça da República, na região central. O local está cercado pela Tropa de Choque da Polícia Militar. A próxima assembleia no dia 12, às 14h, também no vão livre do Masp.