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Para pesquisadora, terceirizar perícia é retorno à década de 1990

Maria Maeno, da Fundacentro, demonstra preocupação com alterações propostas pela MP 664 que dificultam o acesso à Previdência Social
Publicado por Redação RBA
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Pedro França/Agência Senado
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Dificuldade de acesso à Previdência Social deve aumentar com terceirização da perícia médica

São Paulo – A médica e pesquisadora Maria Maeno, da Fundacentro, em entrevista concedida hoje (14) à Rádio Brasil Atual, demonstra preocupação com as novas regras para perícias médicas que constam na Medida Provisória 664, aprovada ontem pela Câmara, abrindo brechas para terceirização do procedimento, que poderá passar a ser feito por médicos da própria empresa do trabalhador doente.

Para a médica, a mudança é “substancial e muito negativa para a Previdência Social, e para os trabalhadores, de forma geral” e marca um retrocesso à década de 1990 quando as perícias também eram realizadas por médicos das empresas, ou por elas contratados. “Isso permite às empresas terem total controle sobre esses afastamentos.”

Maria Maeno afirmou que, se hoje os trabalhadores já enfrentam dificuldades para obter seus direitos previdenciários, especialmente no caso de afastamento por doenças e acidentes de trabalho, essas dificuldades tenderão a aumentar, à medida que a decisão passar para as mãos das empresas.

A pesquisadora comenta também a ameaça à chamada estabilidade acidentária, prevista em lei e que pode ser derrubada pela MP 664.

Confira a reportagem completa da Rádio Brasil Atual: