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Negociação

Servidores se reúnem com secretário da Saúde de SP nesta quinta

Os trabalhadores do setor, em campanha salarial desde março, ainda não receberam proposta do governo tucano. Categoria anuncia paralisações nos dias 26 e 27
por Cida de Oliveira, da RBA publicado 13/05/2015 19h18, última modificação 13/05/2015 19h22
Os trabalhadores do setor, em campanha salarial desde março, ainda não receberam proposta do governo tucano. Categoria anuncia paralisações nos dias 26 e 27
Douglas Mansur/Sindsaúde-SP
Assembléia do sindsaude-29-04-15 (9).jpg

Governo ainda não apresentou proposta aos trabalhadores, tampouco pagou o reajuste na data-base

São Paulo – Depois de uma tentativa frustrada de reunião com o secretário estadual da Saúde, o infectologista David Uip, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos na Saúde do Estado de São Paulo (SindSaúde-SP) deverão ser recebidos às 10h desta quinta-feira (14). Será o primeiro encontro com o titular da pasta desde o início da campanha salarial, em 13 de março.

No final de abril, a comissão de negociação do SindSaúde pediu reunião com o secretário, mas foi recebida pelo coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, Haino Burmester. No entanto, mesmo conhecendo a pauta de reivindicações, ele não trouxe nenhuma proposta do governo e alegou não ter autonomia para decidir.

Em assembleia em 29 de abril, os trabalhadores decidiram paralisar as atividades em 26 e 27 de maio – neste dia haverá nova assembleia. A decisão foi tomada porque o governo estadual não concedeu reajuste salarial na data-base – 1º de março – e muito menos apresentou contraproposta à pauta de reivindicações entregue no começo de março.

"O governo dá demonstrações de não querer negociar. Não temos mesa de negociação, e sim de conversação. Nunca há acordo e temos de sair para a greve”, diz o presidente do Sindsaúde-SP, Gervásio Foganholi.

Os trabalhadores da saúde reivindicam o cumprimento da data base, reposição das perdas salariais acumuladas entre março de 2011 e fevereiro de 2014, que segundo o Dieese totalizam 23,52%; reajuste salarial de 7,84% – composto pela reposição da inflação entre março de 2014 e fevereiro de 2015, correspondente a 5,84%, e aumento real de 2%, com pagamento já a partir de abril.

A pauta econômica inclui ainda reajuste no valor do vale refeição, de R$ 8 para R$ 31, que deve ser concedido por trinta dias corridos, nas férias e durante as licenças médicas, sem teto salarial; prêmio de incentivo, com valor reajustado de forma isonômica; equiparação do valor de gratificações às pagas em outros setores do estado.

Em 2014, o governo concedeu reajuste de 7% no salário base para a área administrativa, e prêmio-incentivo para a área técnica. No movimento de 2013, prometeu equiparar os salários dos servidores da saúde  com salários pagos no mercado por funções semelhantes. Mas concedeu reajuste apenas para parte da categoria. “Não houve equiparação com a média de mercado, como prometeu.”

A extensa pauta inclui ainda aspectos sociais, como a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), o fim das Organizações Sociais na gestão da saúde pública, bem como das fundações e da terceirização; a realização de concursos públicos; a concessão da licença maternidade por 180 dias a todas as trabalhadoras da saúde pública vinculadas à Secretaria da Saúde do estado, inclusive durante estágio probatório.

O documento abrange também jornada máxima 30 horas semanais para todos os trabalhadores administrativos, municipalizados e autárquicos do setor, regulamentação da aposentadoria especial conforme a legislação existente, reestruturação do Departamento de Perícias Médicas do Estado para melhorar o atendimento dos trabalhadores e maior rapidez nos processos, fim da redução do percentual de insalubridade quando o trabalhador permanecer na mesma função e, no caso dos readaptados, reivindica a manutenção do grau de insalubridade que os trabalhadores recebiam antes da readaptação, tendo em vista que a situação de doença foi causada pela atividade anterior.

Foganholi afirma que também reivindicará a Uip o fim das perseguições aos trabalhadores. É o caso do Instituto Butantan, subordinado à mesma secretaria, que tem perseguido, com ameaças de desconto, trabalhadores que têm apoiado a paralisação dos trabalhadores da Fundação Butantan, em greve desde a última sexta-feira (8). "Perseguição e retaliações, como desconto nos dias parados, têm sido uma ação constante do governador Geraldo Alckmin contra os trabalhadores, como os professores."