São Paulo – Continua a mobilização contra o Projeto de Lei 4.330 que regulamenta a terceirização. Hoje (28), os presidentes da CUT , da CTB, da Nova Central e da UGT vão se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados. As centrais sindicais se mobilizam para impedir a aprovação no Senado.

Para entender os prejuízos provocados pela terceirização irrestrita, como propõe o PL 4.330, a equipe do Seu Jornal, da TVT,  conversou com um trabalhador terceirizado e com um advogado trabalhista.

Durante quatro anos e meio, Valmor Mota Chaves trabalhou como operador de empilhadeira terceirizado na Ford, em São Bernardo do Campo. Ele abastecia a linha de produção como peças para a montagem dos veículos, a mesma função do ponteador, trabalhador contratado diretamente pela montadora, recebendo cerca da metade do salário e com benefícios bem inferiores. “É sempre bem menos que a gente recebe. Os salários, os benefícios”, confirmou Valmor à repórter Michelle Gomes.

De acordo com a legislação trabalhista atual, as empresas não podem terceirizar a atividade principal, mas apenas setores de suporte, como limpeza, vigilância e alimentação. O PL 4.330 autoriza a terceirização em todas as áreas.

Para Elcio Kirihata, advogado trabalhista, o projeto é um bom negócio para as empresas, já que reduz custos na mão de obra e regulamenta a terceirização da atividade-fim, já praticada de forma ilegal. “Existem muitas empresas que já praticam, de uma forma equivocada, esse tipo de situação. Ela vai regularizar, vai estar protegida pela lei, agora”, destacou o advogado.

Para os trabalhadores, não há vantagem. Apesar de serem registrados e terem garantidos os direitos trabalhistas, eles ganham, em média, 24% menos e trabalham três horas a mais do que os empregados diretos, segundo estudos do Dieese.

Além disso, segundo o advogado trabalhista, a terceirização divide a representação sindical dos trabalhadores na empresa, o que afeta a capacidade de organização na luta por melhores condições de trabalho.

Elcio Kirihata afirma que o PL 4.330 vai “tolher direitos dos empregados”, principalmente em relação aos salários e aos programas de participação nos lucros ou resultados (PLR) das empresas.

Valmor relatou que, mesmo com uma ruptura do tendão do ombro esquerdo ocasionada pela função que exercia, foi demitido da empresa terceirizada, há dois meses, e teve que entrar na Justiça para receber o FGTS e a multa rescisória.

“Os direitos da gente rasgados e jogados no lixo. Depois, a gente tem que ficar correndo atrás de advogado. Parte do que seria nosso, vai para a mão do advogado. A gente vê que a gente não tem direito. A gente não é nada”, lamentou o trabalhador.

Assista a reportagem completa do Seu Jornal, da TVT: