campanha unificada

Servidores paulistanos dão início a mobilização por melhores salários

Funcionalismo quer mudar lei que condiciona reajuste a limite em que as despesas salariais não superem 40% dos gastos do município

Alice Vergueiro/Futura Press/Folhapress

Professores eram maioria em ato que iniciou campanha unificada dos servidores municipais

São Paulo – Os servidores públicos municipais de São Paulo iniciaram hoje (28)  mobilização unificada para reivindicar melhores condições salariais. O principal ponto é a revisão da Lei Municipal 13.303, de 2002, que condiciona o reajuste salarial a um limite em que as despesas com os profissionais não superem 40% dos gastos do município. “A cada ano, o poder de compra dos servidores vai enfraquecendo. Não podemos mais aceitar reajustes zero para o conjunto dos trabalhadores desta cidade”, afirmou Cláudio Fonseca, presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem).

Cerca de 3 mil trabalhadores reuniram-se em frente à sede da prefeitura da capital paulista para reivindicar que o prefeito Fernando Haddad (PT) atenda ao pleito. Os servidores também querem reposição salarial referente às perdas do período 2005-2014 e a garantia de reajuste anual, no mínimo, igual à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-FIPE).

Pelo disposto na Lei 13.303, de 2002, os servidores podem ficar sem reajuste se o valor dos salários e encargos se tornar superior a 40% das despesas correntes do município. “Não houve revisão salarial geral no ano passado. Cada categoria obteve um reajuste específico, mas para o conjunto dos servidores foi zero”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep), Sérgio Ricardo Antiqueira.

Os servidores pedem ainda a fixação dos valores de pisos para todos os quadros profissionais, política de proteção e assistência à saúde dos servidores e isonomia entre os reajustes de funcionários ativos e aposentados. “O aposentado não merece menos. Ele já deu sua parcela de contribuição e merece ser tratado de forma igualitária”, defendeu Fonseca.

Participam da mobilização, além do Sinpeem e do Sindsep, os sindicatos dos enfermeiros (Seesp), dos arquitetos (Sasp) e dos auditores fiscais do município e demais entidades que compõem o Fórum Sindical de Entidades dos Servidores Municipais. Separadamente, todas as categorias apresentaram suas pautas para a campanha salarial de 2015 entre março e este mês.

“O governo propôs mesas setoriais. Desde março, as diferentes categorias estão apresentando suas pautas. É importante esse diálogo, mas em algum momento precisamos concretizar. É preciso medidas efetivas”, afirmou o presidente do Sinpeem, que não descarta a possibilidade de uma greve unificada dos servidores municipais. “Não é o que estamos discutindo ainda.”

A prefeitura de São Paulo informou que mantém diálogo permanente com as diferentes categorias de servidores, mas não se manifestou sobre a campanha unificada. Poder público e trabalhadores estão em reunião de negociação desde as 16h.

Professores municipais

Os professores municipais realizaram paralisação hoje como parte da mobilização unificada e de sua campanha salarial. Especificamente para a categoria, eles garantiram no ano passado, após 42 dias de paralisação, reajuste de 13,43%, mais a garantia, em protocolo de negociação, da aplicação de um índice de 15,38%, divididos em três parcelas, sendo 5,54% em maio deste ano; 3,74% em maio de 2016; e 5,46% em novembro de 2016.

Para este ano, os docentes municipais reivindicam reajuste de 25% dos salários, com a fixação dos novos valores para os pisos do Quadro dos Profissionais de Educação. Também querem a redução do número de alunos por sala de aula, aumento de 50% para  vale-refeição e auxílio-alimentação e elevação de 30% para 50% do adicional sobre o valor da hora/aula de trabalho a partir das 19h.

Sindsep

A pauta do sindicato dos servidores compreende também a recomposição das perdas salariais, sendo 9,87% de maio de 2013 a dezembro de 2014, conforme ICV-Dieese, e aumento real de 11%, além de realização de concurso público em todas as áreas, com o fim dos serviços geridos pelas Organizações Sociais (OSs), das empresas terceirizadas e do trabalho voluntário.

Os trabalhadores também pedem a criação imediata do comitê de combate ao assédio moral na prefeitura, com participação paritária do governo e de trabalhadores, e de caráter deliberativo e fiscalizador.