São Paulo  – Há “um novo desenho” no emprego doméstico na região metropolitana de São Paulo, ainda que não seja possível aferir com precisão as mudanças decorrentes da Emenda Constitucional 72 (sobre ampliação dos direitos da categoria), dois anos atrás, afirmam a Fundação Seade e o Dieese, que divulgaram hoje (23) pesquisa sobre o segmento, considerando apenas a mão de obra feminina, majoritária. As entidades afirmam que há antigos desafios a serem superados no sentido de valorizar a profissão, que têm a menor remuneração entre os ocupados, apesar de ter evoluído nos últimos anos. Segundo pesquisa, cresce a tendência de formalização no setor: as mensalistas com carteira, que representavam 31,4% em 2003, no ano passado eram 40,9%. A participação de mensalistas sem carteira foi de 43,9% para 20,3%. Também cresceu o número de diaristas, de 24,7% para 38,7%.

“Algumas características da ocupação já vinham se alterando ao longo do tempo, como a drástica redução entre as empregadas domésticas que dormiam na residência em que trabalhavam”, dizem Seade e Dieese. Esse contingente representava 22,8% em 1992, e agora são apenas 2%.

O setor doméstico é o único com maioria de mão de obra feminina. Das 634 mil pessoas que trabalhavam no segmento no ano passado, 96,5% eram mulheres. Mas a presença de empregadas domésticas no total de mulheres ocupadas na Grande São Paulo diminuiu – e chegou a 13,7% em 2014, menor proporção desde o início da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), em 1985.

As mulheres negras são maioria no trabalho doméstico e representam 52,6% do total, proporção bem maior do que no total de ocupação (38,1%). E essa participação vem aumentando: em 2000, as negras no emprego doméstico eram 49,1%.

A pesquisa destaca ainda mudanças na idade das trabalhadoras domésticas. Em 2007, mais da metade (50,3%) eram jovens e adultas de até 39 anos. No ano passado, esse grupo representava 32,6%, com aumento das faixas de maior idade. “Nota-se, portanto, que o trabalho doméstico não tem sido uma opção relevante para as jovens se inserirem no mercado de trabalho: entre 2012 e 2013, a participação das trabalhadoras domésticas de 16 a 24 anos diminuiu de 4,7% para 4,2%”, dizem Seade e Dieese, acrescentando que não é possível informar o resultado de 2014 pelo pequeno número de casos identificados.

Mobilidade

“Esse movimento pode ser explicado, entre outros motivos, pelo fato de as jovens apresentarem maior nível de escolaridade, o que permite que busquem outras alternativas de ocupação, com maiores chances de progresso e status profissional, ou por exigências das famílias empregadoras, que preferem pessoas mais experientes”, diz a pesquisa.

O estudo cita também a questão da mobilidade nesse grupo profissional. “Sabendo-se que parcela importante delas – mesmo as que moram e trabalham no mesmo município – reside em regiões mais periféricas e que grande parte dos empregos encontra-se em regiões mais centrais, é fato que elas têm que percorrer longos trajetos diariamente, o que logicamente impacta em sua jornada de trabalho e qualidade de vida.”

Segundo a pesquisa, no ano passado 78,1% residiam e trabalhavam no mesmo município, sendo 59,3% na capital. Esse resultado não mostra grande variação considerando mensalistas com carteira (76,2%), mensalistas sem carteira (79,6%) ou diaristas (79,3%). Na capital, as empregadas domésticas concentram-se principalmente em periferias das regiões sul e leste.

A jornada média semanal manteve-se em 34 horas de 2013 para 2014, mas aumentou no caso das mensalistas com (41 horas) e sem (36) carteira. A parcela das que trabalhavam mais de 44 horas (limite determinado pela emenda) caiu de 38,8%, em 2009, para 22,2%.

O rendimento médio por hora mostra expansão há dez anos. De 2013 para 2014, subiu de R$ 6,50 para R$ 6,89, na média geral. Aumentou 0,5% para mensalistas com carteira (R$ 6,59) e 6,3% para diaristas (R$ 8,56). A maior alta foi registrada entre as mensalistas sem carteira: 14,1%, para R$ 5,59.

Previdência

“Além da situação peculiar das empregadas domésticas, em relação a outras formas de ocupação, e de seus baixos rendimentos – os menores em comparação a outros segmentos de atividade –, há o agravante de a proteção trabalhista não atingir parcela considerável desse contingente”, constatam os institutos. “Mesmo com as melhorias ocorridas no período analisado, chama a atenção a situação das mensalistas sem carteira assinada, que, além de não serem beneficiadas pela ampliação dos direitos trabalhistas, em sua grande maioria não contribuem para a Previdência Social, provavelmente pela dificuldade de comprometer parcela de seus baixos rendimentos para participar desse sistema.”

A situação é semelhante entre as diaristas, grupo que concentra parcela significativa de mulheres chefes de domicílio, com mais filhos, mais velhas e menor nível de escolaridade. Entre as diaristas, 78,2% não contribuíam para a Previdência em 2014, ante 80,1% no ano anterior. Esse número sobe para 88,5% nas mensalistas sem carteira. Entre as com carteira, 100% contribuem. Na média geral, o resultado é relativamente equilibrado: 51,8% recolhem e 47,9% não.

“O trabalho doméstico ainda é uma das alternativas de inserção ocupacional para considerável parte das mulheres, especialmente as adultas, negras e com baixa escolaridade. Paralelamente, nota-se a pequena presença de ocupações que exigem maior escolaridade e qualificação profissional, tais como as de babás e das chamadas cuidadoras”, afirmam os pesquisadores.

“A ainda reduzida efetividade da proteção trabalhista contribui para acirrar a desvalorização desse tipo de trabalho, exercido em condições diferenciadas da maioria das ocupações. Sobressaem, assim, desafios antigos que ainda não foram totalmente enfrentados, enquanto se desenha um novo perfil de profissionais nesse segmento.”