Brasília – O número de autorizações para trabalhadores estrangeiros no Brasil somou 51.751 em 2014, segundo divulgou hoje (10) o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com a Coordenação Geral de Imigração (CGIg), do MTE, foram 47.259 autorizações, enquanto o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) emitiu 4.492. O total caiu 24,24% em relação a 2012, quando a CGIg concedeu 62.387 autorizações. A diminuição é resultado de mudanças nas resoluções e na gestão de autorização temporária dos estrangeiros, observadas nos últimos meses.

O balanço constatou também que no ano passado foram concedidas 44.420 autorizações temporárias para trabalhadores estrangeiros pelo MTE, ante 59.428 em 2013. Em relação às autorizações permanentes, foram concedidas 2.839 – esse número também foi maior no ano anterior (2.959). A predominância é de homens, em sua maior parte provenientes da Itália, China e Portugal. Os principais mercados são os de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Das 47.259 autorizações emitidas pela CGIg no ano passado, 42.065 foram para homens e 5.194 para mulheres, sendo 2.839  em caráter permanente e 44.420 temporários. Em relação ao prazo das concessões temporárias, 9.903 delas foram por até 90 dias. Outras 7.143 consistiram em concessões por até um ano, enquanto 6.144 foram concessões pelo prazo de dois anos com contrato de trabalho no Brasil. Outras 21.230, pelo prazo de dois anos, sem contrato de trabalho no país.

Trabalho em embarcação

Em relação a autorizações temporárias, o MTE concedeu os seguintes tipos de autorizações: trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira, 15.117; estrangeiros na condição de artista ou desportista, sem vínculo empregatício, 9.899. No ano passado, 6.574 estrangeiros tiveram a estada no país prorrogada e 1.721 tiveram suas autorizações temporárias transformadas em permanentes. Considerando o total geral de autorizações para trabalho temporário no país a maioria foi para norte-americanos (5.742), seguidos por trabalhadores de Filipinas (4.542), Reino Unido (3.249), Índia (3.249) e Itália (2.132.)

Os principais destinos foram os estados do Rio de Janeiro (19.121), São Paulo (16.557), Minas Gerais (1.611) e Espírito Santo (6.025). Destes, 24.243 tinham nível superior, 17.628, ensino médio completo e 1.525, mestrado e doutorado.

‘Menos burocracia’

De acordo com o MTE, o levantamento aponta uma melhoria na vida dos trabalhadores estrangeiros no Brasil. O resultado constata que enquanto estas 51,7 mil pessoas foram autorizadas a trabalhar aqui no ano passado, outras 10 mil, que vieram para um trabalho de curto período, como a manutenção de equipamentos, por exemplo, receberam a autorização diretamente dos consulados dos seus países. A novidade, vista como um avanço, é consequência da modernização da legislação e tecnologias como o certificado digital, iniciativas que ajudam a reduzir a burocracia e facilitar a concessão dos vistos, diz o ministério. “Estamos muito satisfeitos com esse resultado, que está reduzindo o tempo de atendimento aos trabalhadores e contribuindo com o desenvolvimento do país”, afirmou o ministro Manoel Dias.

Dados da Rais

Já os dados da Relação Anual de Informações Sociais também divulgados hoje, sobre todos os trabalhadores estrangeiros no país – tanto aqueles cuja autorização foi emitida pela CGIg como também pelo CNIg, Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Justiça –, mostram que o número de estrangeiros no mercado formal de trabalho brasileiro cresceu 50,9% entre 2011 e 2013, de 79.578 para 120.056. Em termos absolutos, os trabalhadores mais presentes nos últimos três anos são originários de Portugal, Argentina, Bolívia e Paraguai.

No período, os haitianos cresceram de 814, em 2011, para 14.579 em 2013. Além dos haitianos, as outras nacionalidades que estiveram mais presentes no mercado de trabalho do Brasil entre 2011 e 2013 foram os peruanos, com crescimento de 182,2%, e os colombianos, com aumento de 175,4%. Nos últimos três anos, a América Latina passou a ser a principal emissora de imigrantes para o mercado de trabalho brasileiro. No mesmo período, também incrementaram o mercado formal espanhóis, franceses, italianos e portugueses (Europa), angolanos (África) e paquistaneses e indianos (Ásia).