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Professores do Paraná conquistam avanços, e greve pode ser encerrada

Assembleia da categoria, ainda sem data definida, vai avaliar propostas do governo, após 17 dias de greve

Dirceu Portugal / Futurapress / Folhapress
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Professores e servidores públicos do Paraná durante ato público no centro de Curitiba, hoje. Movimento perto da vitória

Curitiba – Representantes do governo do Paraná e da APP Sindicato, entidade que representa os professores da rede pública estadual, deixaram a terceira rodada de negociações, realizada durante a tarde de hoje (25) no Palácio Iguaçu, sinalizando com a possibilidade de um fim próximo para a greve dos profissionais de ensino paranaenses, que completa 17 dias. No entanto, o ano letivo nas escolas estaduais paranaenses não começará antes da entrada de março.

O secretário-chefe da Casa Civil do governo Beto Richa (PSDB), Eduardo Sciarra, disse que o Paraná deixará tudo preparado para que as aulas possam ser retomadas já na segunda-feira (2), mas o fim da greve ainda depende de aprovação em assembleia pelos professores.

Ao deixar o encontro, o presidente da APP Sindicato, Hermes Leão, informou que o balanço da negociação será formalmente apresentado amanhã em reunião na sede da entidade e é provável que uma assembleia seja então convocada para os próximos dias, dentro dos prazos estatutários. “Só a assembleia tem autoridade para decidir se a greve será suspensa ou se terá continuidade”, enfatizou.

Questionado sobre um possível fim próximo da greve, Hermes Leão observou que houve avanços importantes. “Mas se esses avanços são suficientes para o fim da greve ou não, é só na assembleia estadual que teremos condição de decidir”, explicou ele.

Se convocada, porém, a assembleia não deve ocorrer antes deste sábado ou domingo. O estatuto da APP Sindicato determina que a assembleia se realize pelo menos 48 horas depois da publicação de sua convocação em jornal de circulação estadual.

Hermes Leão advertiu ainda que paira entre os professores e o funcionalismo público em geral “um sentimento de descrédito em relação a compromissos que o governo vem assumindo e reiteradamente descumpre, modifica ou recua”.

Na reunião de hoje, o governo aceitou pagar no fim de março a totalidade dos terços de férias referentes a novembro e dezembro do ano passado. Os professores exigiam o pagamento desses R$ 116 milhões em parcela única, enquanto o governo insistia em parcelar em duas vezes. Ao mesmo tempo, o tucano prometeu implementar, entre maio e junho, as progressões e promoções atrasadas desde o início do ano passado, e acatou a retomada de programas suspensos em 2014.

Ainda que os prazos não correspondam ao exigido originalmente pela APP Sindicato, praticamente toda a pauta proposta pelos professores foi de alguma forma atendida ao longo das três rodadas de negociação realizadas na última semana, após as sucessivas demonstrações de amplitude do movimento e de união da categoria.

Ao longo do processo de negociação, além dos avanços conquistados hoje, o governo paranaense havia concordado em pagar a rescisão dos professores temporários (depositada ontem), recuou de um projeto de lei que ameaçava os fundos de previdência dos servidores públicos, aceitou retomar o porte da rede escolar de dezembro de 2014 e nomeou todos os professores e pedagogos aprovados em concurso no ano passado.

Sobre implementação das promoções e progressões, segundo o governo, serão atendidos em maio os funcionários administrativos e em junho os professores. Hermes Leão afirmou que a APP Sindicato ainda pleiteia o pagamento dos retroativos a essas promoções e progressões, que deveriam ter sido implementadas no primeiro semestre do ano passado, mas isso dependerá de mais negociação com o governo.

A retomada do porte da rede escolar permitirá a convocação de todos os concursados já aprovados, além de reduzir o número de professores temporários dispensados. Cerca de 29 mil temporários atuavam nas escolas estaduais paranaenses no fim do ano passado. Originalmente, o governo pretendia reconvocar apenas 10 mil este ano. Ainda não se sabe ao certo quantos professores temporários a mais serão chamados para o ano letivo de 2015, mas Hermes Leão antecipou que deve subir para pelo menos 14 mil ou 15 mil o número de reconvocados.

Quanto à reposição das aulas, o calendário será definido somente depois do fim da greve, quando será possível determinar com mais precisão quantos dias letivos foram perdidos.