São Paulo – Em audiência no Ministério Público do Trabalho em São Paulo na tarde de hoje (23), o superintendente da Santa Casa de Misericórdia, Irineu Massaia, confirmou a demissão de 1.100 trabalhadores. Desse total, 60% atuam no setor administrativo.

“O superintendente declarou que a decisão foi tomada a partir do resultado de uma auditoria que, ao constatar excedente de funcionários, recomendou o corte de 10% dos atuais 11.000 empregados”, disse a procuradora do Trabalho Carolina Vieira Mercante.

A medida, segundo ela, representa economia de R$ 4 milhões mensais ao orçamento da Santa Casa, que busca alternativas para sair da grave situação financeira que coloca em risco a manutenção do atendimento prestado.

As demissões, conforme Carolina, deverão ocorrer apenas quando o caixa da entidade estiver estruturado para o pagamento das rescisões. “O superintendente garantiu que todos que vierem a perder seus empregos vão receber seus direitos, ao contrário de uma denúncia feita aqui, de que haveria demissões sem o pagamento das verbas rescisórias.”

O procurador do Trabalho Paulo Isan entende que uma reestruturação financeira inclua demissões, mas de forma responsável e que não prejudique os trabalhadores. “Em casos de demissão em massa, como este em que se prevê a dispensa de cerca de 1,1 mil funcionários, há de se negociar com os sindicatos das categorias envolvidas e garantir que as dispensas não poderão ser discriminatórias, além da garantia dos pagamentos das rescisões.”

Prazos

A Santa Casa tem até o próximo dia 30 para apresentar documentos detalhados da atual dívida trabalhista, além de informar o número de trabalhadores prejudicados, as parcelas e meses de salário em atraso, o percentual das despesas da folha de pagamento em relação a todas as outras demais despesas e as atas de negociação com os sindicatos dos enfermeiros, médicos e demais categorias com salários atrasados.

De acordo com o Sindicato dos Enfermeiros, 679 trabalhadores de diversos setores ainda não receberam o salário de novembro, que deveria ser pago em dezembro. Desse total, 450 são médicos. E há pendências no pagamento do 13º salário. Quem ganha salários maiores que R$ 3 mil nada recebeu; e quem ganha salário abaixo desse valor teve o pagamento de apenas R$ 300. Já os salários de dezembro foram pagos agora em janeiro.

Conforme o MPT, a Santa Casa negocia com a Caixa Econômica um empréstimo para colocar em dia o pagamento dos salários e já rescindiu contrato com as empresas Logimed e Vivante, que prestavam serviços nas áreas de logística de medicamentos, limpeza e manutenção.

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Nos próximos 30 dias, a superintendência deverá apresentar comprovantes de pagamento de pró-labore, honorários ou retiradas de membros da diretoria e do conselho dos últimos três anos.

A medida, conforme o MPT, permite verificar possível descumprimento da legislação, segundo a qual a empresa em débito salarial com seus empregados não pode pagar honorário, gratificação, pró-labore ou qualquer outro tipo de retribuição ou retirada a seus diretores, sócios, gerentes ou titulares. Nesses casos, a pena é a detenção de um mês a um ano dos dirigentes e responsáveis pelos pagamentos.

O MPT determinou, ainda, que a Santa Casa apresente um Plano de Demissão Voluntária e apresente garantias dos pagamentos de verbas rescisórias aos trabalhadores demitidos.

“Ontem, em mesa de negociação na Superintendência Regional do Trabalho, ninguém da Santa Casa compareceu para explicar a situação do empréstimo com bancos para a regularização dos salários. Em geral, a cada dia dão informações diferentes”, afirma a diretora do Departamento Jurídico do Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo, Ana Firmino.

De acordo com ela, há muita tensão entre os trabalhadores. Além de estarem sem os salários em dia, convivem com a ameaça de demissão e o temor de prejuízos no atendimento a pessoas que dependem da Santa Casa.