Salários

MPF e centrais discutem como pagar terceirizados da Petrobras

Reunião busca alternativa para garantir os direitos trabalhistas de prestadores de serviço da companhia frente ao bloqueio de contas das empresas envolvidas na Operação Lava Jato

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Mercadante teve audiência com centrais para adiantar negociação, mas conclusão deve ocorrer hoje

Brasília – Ainda não foi desta vez que representantes das centrais sindicais e governo chegaram a um acordo envolvendo Petrobras e Ministério Público Federal (MPF) para pagar os trabalhadores de empresas que prestavam serviços à companhia. Essas empresas tiveram contas bloqueadas em razão da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por envolvimento no esquema de pagamento de propinas. Desde então, deixaram de pagar funcionários, além de já terem demitido cerca de 12 mil pessoas.

“Estão acontecendo demissões por falta de pagamentos para trabalhadores, prestadores de serviços para a Petrobras, em refinarias, estaleiros e canteiros de obras em geral. Estimamos entre 10 mil e 12 mil trabalhadores nesse procedimento, entre demitidos ou em processo de demissão em Pernambuco, Bahia, Rio, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Durante audiência ontem (15) com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, parte da negociação foi adiantada, mas a conclusão do acordo só deve ocorrer hoje, em reunião a ser realizada na sede do MPF. A reunião contou, também, com representantes do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Alternativas

A primeira proposta – que está sendo avaliada entre Executivo, Procuradoria Geral da República (PGR) e AGU – consiste na possibilidade de a própria Petrobras pagar os direitos trabalhistas para desconto posterior. Mas para que isso aconteça há um entrave jurídico, porque a empresa terá de reconhecer a responsabilidade subsidiária por tais pagamentos.

Por isso, em razão da dificuldade dessa alternativa, uma segunda possibilidade é de ser feito o cálculo do valor devido por empresa aos seus respectivos trabalhadores e o montante vir a ser liberado pelo MPF das contas bloqueadas, por meio de depósito judicial – com o objetivo específico de pagar esses trabalhadores. Um terceiro plano pode ser o financiamento, por parte de bancos públicos, para antecipação de recursos aos trabalhadores.

Cálculo

“Já se sabe o cálculo trabalhista de cada contrato. Queremos que esse valor vá para o Tribunal Regional de Trabalho (TRT) de cada estado e que esses tribunais fiquem responsáveis por fazer o pagamento”, ressaltou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

A nova reunião está programada para acontecer às 11h, na sede da PGR, em Brasília. Além de CUT e Força, a negociação envolve representantes da Nova Central, UGT e CSB.