São Paulo – Trabalhadores da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) ameaçam entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir da quinta-feira da semana que vem (10). Nesta sexta (4), às 10h, ocorre uma negociação entre os representantes da Secretaria de Planejamento e do sindicato da categoria com a presidente da instituição, Berenice Maria Giannella.

Na manhã de hoje (2), agentes socioeducativos, enfermeiros, psicólogos, pedagogos, professores, entre outros servidores que atuam na Fundação Casa, saíram em passeata do vão livre do Masp, na avenida Paulista, até a Secretaria da Justiça, no Pátio do Colégio, centro, para denunciar à população as más condições de trabalho e o descaso do governo do estado com a recuperação de jovens internos em unidades superlotadas.

Passados 50 dias da entrega da pauta de reivindicações (3 de março), a diretoria da entidade ofereceu reajuste de 3,97% para reposição da inflação, valendo do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) medido pela Fipe, e 2,2% a título de valorização. Os servidores pedem 53,63%. O índice é composto pelos percentuais de 5% para aumento real, 7,2% para reposição da inflação no período, 8,43% para recomposição de perdas acumuladas entre 2002 a 2013, segundo estudo realizado pelo Dieese, 3% para pagamento a título de produtividade e 30% para compensar o reajuste no plano de saúde.

“A proposta é uma provocação para a categoria. Sem contar que a troca do nosso plano de saúde (da Intermédica para a Amil) prejudicou muitos trabalhadores, pois há muitos locais do interior que não atendem o novo. Estamos pagando caro por uma assistência médica que não podemos usar”, disse o presidente do sindicato, Aldo Damião Antonio.

A Fundação Casa é vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, com a missão de aplicar medidas socioeducativas de acordo com as diretrizes e normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Para os trabalhadores a fundação “é um modelo carcerário onde as medidas socioeducativas não estão ressocializando”, afirma Antonio.

Segundo a assessoria de imprensa da Fundação Casa (que estava presente na manifestação dos servidores desta manhã), a instituição “lembra que a execução das medidas socioeducativas de sua responsabilidade (atendimento inicial, internação provisória, internação, semiliberdade) é de prestação de serviços continuada (24 horas), de forma que os jovens não podem ser prejudicados por decisão sindical”, em caso de greve.

Com data-base em 1º de março, os trabalhadores pedem em caráter de urgência melhores condições de trabalho e mais contratações. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança e Adolescente (Sintraemfa), atualmente existem cerca de 13 mil trabalhadores, divididos nas 178 unidades da fundação, em todo o estado. Segundo a entidade, seria necessário 40% a mais de trabalhadores para que fosse garantido o mínimo de segurança.

“Cada funcionário é responsável por cerca de dez adolescentes, mas tem unidades com 120 internos e cinco trabalhadores, ou com 90 menores e dois agentes. Como é que você vai controlar um tumulto em um lugar assim?”, pergunta o agente de pátio, função responsável pela segurança nas unidades, que preferiu não se identificar, com medo de sofrer represálias.

O assédio moral também é uma prática existente em todas as unidades, o que também leva a afastamento por doenças psicológicas ou psiquiátricas. “Ou nós compactuamos com os diretores ou com aqueles que praticam os maus tratos, e aí fica muito difícil ver o cumprimento das medidas sócio educativas, porque a Fundação Casa é um ‘clube de amigos’. Isso é muito sério, há um grave problema de gestão ali e quando denunciamos os maus tratos somos perseguidos, sofremos assédio moral, não recebemos promoções, e por aí vai”, afirma uma servidora que trabalha como agente educacional eque também não quis se identificar.

“Aqui é lugar para a gente recuperar gente. Queremos devolver à sociedade um adolescente, em conflito com a lei, recuperado. Queremos condições de trabalho para isso para que um dia essa fundação funcione para isso”, conclui Antonio.