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Centrais propõem cobrança adicional às empresas que mais demitem

Sugestão faz parte de estudo apresentado ao governo para recompor as contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador
por Viviane Claudino, da RBA publicado 08/11/2013 09h15, última modificação 08/11/2013 09h50
Sugestão faz parte de estudo apresentado ao governo para recompor as contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador

São Paulo – As centrais sindicais apresentaram ontem (7) a representantes dos ministérios do Trabalho e da Fazenda, em São Paulo, um estudo para proteger o emprego, diminuir a rotatividade de mão de obra e recompor as receitas do Fundo do Amparo do Trabalhador (FAT). Conforme decreto publicado no Diário Oficial da União, na terça-feira (5), o governo vai usar R$ 4 bilhões do FAT para cobrir os gastos com o seguro-desemprego e abono salarial. Segundo o governo, os custos com o seguro-desemprego cresceram cerca de 10% e devem encerrar 2013 em torno de R$ 30 bilhões.

Pelo estudo das centrais, nos últimos dez anos saíram das receitas do FAT um valor aproximado a R$ 78,7 bilhões. Outros R$ 51,7 bilhões deixaram de ingressar no fundo devido à isenções e desonerações. A reposição do Tesouro, em contrapartida, chegou a 4% do valor que deixou de entrar, no mesmo período.

“Não é simplesmente cortar o seguro-desemprego e diminuir o acesso, mas fazer investimentos para melhorar o serviço da empregabilidade. Não concordamos em jogar para questão de fraude o problema do seguro, porque isso não é verdade, temos de melhorar a nossa participação e fazer com que os investimentos do FAT fiquem no FAT”, afirma o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

Segundo as centrais, 20% do valor destinado ao FAT é retido imediatamente por lei, e as empresas que deixam de contribuir, como as que aderem ao Super Simples, são responsáveis por mais de um terço dos trabalhadores que acessam o seguro-desemprego.

O aumento expressivo do número de beneficiários ao programa e os prejuízos do fundo é a preocupação dos dois lados, governo e centrais. Na segunda-feira (4), o assunto foi o centro da pauta de uma reunião entre as centrais e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Para os trabalhadores, o crescimento dos gastos com o seguro é decorrente da alta rotatividade no mercado de trabalho. “Indicamos que uma ação correta é incidirmos sobre o problema da rotatividade, com o objetivo de reduzi-la, fazendo com que o empregador permaneça mais tempo no emprego, e assim não acesse o seguro”, afirma o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

As propostas estão associadas a uma reorganização no sistema de intermediação, com a integração de sistemas (de homologação ao de folha de pagamento, por exemplo) que permite perceber onde a rotatividade é mais alta. Empresas que demitem mais do que a média do setor, pagariam uma contribuição adicional ao FAT, entre outras mudanças na legislação.

A próxima reunião entre trabalhadores e governo ocorrerá no dia 18, às 15h.