São Paulo – Na assinatura da convenção coletiva dos bancários, que fecharam acordo após 23 dias de greve, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, comemorou a adesão do setor ao Vale-Cultura. É o primeiro caso de inclusão do benefício em um acordo coletivo. “A partir de agora, ela (a ministra Marta Suplicy) tem certeza de que o programa deu certo”, disse o secretário. A estimativa é de que apenas os bancários movimentarão R$ 9 milhões por mês.

Segundo Menezes, 80% dos brasileiros, “por incrível que pareça, nunca entraram no cinema” e 70% têm a televisão como principal entretenimento. “É um programa de inclusão cultural”, acrescentou o secretário, ele mesmo um bancário (Banco do Nordeste). O governo calcula que o Vale-Cultura tem potencial para somar R$ 25 bilhões ao ano. Ate agora, informou Menezes, 700 empresas aderiram, a maioria de pequeno porte. O vale é de R$ 50 por mês, com desconto de 2% a 10%, conforme a faixa salarial.

Hoje, a presidenta Dilma Rousseff afirmou em sua conta pessoal no Twitter que o programa pode atingir 42 milhões de trabalhadores. “São elas (as empresas) que vão oferecer o Vale-Cultura aos seus empregados”, afirmou, acrescentando que o governo permitirá abatimento de até 1% no Imposto de Renda. O cadastramento começou a ser feito em 23 de setembro.

Aumento real

“São dez anos consecutivos de aumentos reais nos salários”, destacou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira. “E o Vale-Cultura vai estimular o trabalhador a ler mais e auxiliar no maior acesso a outras atividades.” Ela também destacou a inclusão de novas cláusulas na convenção coletiva, especialmente na questão de saúde – será criado um grupo de trabalho para analisar as causas do afastamento de bancários.

O presidente-executivo da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, disse que a convenção coletiva do setor, “se não for a melhor, certamente é a uma das melhores, a mais completa em vigência no Brasil”. Segundo ele, acordo foi fechado “em patamar alto e em circunstâncias difíceis e desafiadoras”, mas tem vários aspectos importantes. “Acho que ela contempla soluções de conflito.”

O acordo coletivo, que abrange 500 mil trabalhadores em todo o país, entre instituições públicas e privadas, prevê 8% de reajuste salarial (1,82% acima da inflação), e 8,5% nos pisos. Para a participação nos lucros ou resultados (PLR), a regra básica é de 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.694 (reajuste de 10%).

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Carlos Cordeiro, citou ainda a cláusula que proíbe as empresas de enviar “torpedos” (via SMS) aos funcionários para cobrar metas. Para ele, o aumento real é um mecanismo de redução da desigualdade.