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Para Dieese, terceirização é estratégia empresarial para ampliar lucros

PL 4330
por Redação RBA publicado 18/09/2013 13h03, última modificação 18/09/2013 13h35
PL 4330
Pedro Ladeira/Folhapress/Arquivo RBA
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Enquanto setores patronais tentam generalizar terceirização, trabalhadores organizam resistência a projeto

São Paulo – O Projeto de Lei 4.330, de 2004, que discute a ampliação da atividade terceirizada está sendo discutido hoje em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. Para a economista Patrícia Pelatieri, diretora-executiva do Dieese, a terceirização é uma forma de precarização do trabalho que provoca discriminação e desigualdade entre trabalhadores terceirizados e diretos.

“No Brasil, a terceirização é utilizada pelas empresas como uma estratégia de otimizar seus lucros e reduzir os preços, em especial, através de rebaixamento de salários, altas jornadas e pouca melhoria das condições de trabalho”, esclarece Pelatieri, em sua coluna na Rádio Brasil Atual.

O PL 4330, do modo como está sendo discutido, permite a terceirização da atividade-fim de uma empresa e a subcontratação. Pelatieri reforça que ele também “não estabelece diretamente a responsabilidade solidária, com relação às responsabilidades trabalhistas e previdenciárias, e não garante o acesso à informação para as entidades sindicais”.

A economista ainda ressalta a diferença entre as condições trabalhistas de terceirizados e trabalhadores diretos. Os terceirizados têm maior jornada de trabalho e passam por um processo de rotatividade nos empregos mais intenso. “Enquanto a média de tempo de emprego dos trabalhadores diretos é de 5,5 anos nas empresas, a dos terceirizados é de 2,5 anos. De 10 acidentes de trabalho que acontecem, oito são com terceirizados”, afirma.

Metade dos trabalhadores terceirizados recebe entre um e dois salários mínimos, enquanto 70% dos que são diretamente contratados estão incluídos em uma maior faixa de remuneração. As entidades sindicais participam de uma mesa quadripartite, juntamente com representantes do empresariado, do Legislativo e do Executivo. “As centrais sindicais têm como objetivo garantir uma regulamentação que promova a igualdade de direitos entre os trabalhadores, sejam eles terceirizados ou diretos”, argumenta Pelatieri.

Ouça a reportagem completa na Rádio Brasil Atual.

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