São Paulo – Dois diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Editoras de Livros do Estado de São Paulo (Seel), funcionários da Abril Educação, tiveram sua demissão homologada na última quarta-feira (11). Mesmo desfrutando de estabilidade legal por conta do exercício do mandato, Aparecido Araujo, com 26 anos na empresa, e Joseval Fernandes, com 30 anos na editora, tiveram sua dispensa determinada pela empresa.

Os sindicalistas trabalhavam nos departamentos de Iconografia e Artes. A diretoria do Seel tentou dialogar com a empresa para negociar a reintegração, mas a Abril Educação manteve a decisão. Representantes do sindicato informam que na próxima semana, a entidade acionará a editora na Justiça, pleiteando a revogação da demissão.

Por meio de nota, a Abril informa ter “procedido de acordo com a lei trabalhista em vigor, uma vez que esses funcionários não são estáveis conforme estabelecido pela súmula 369 do TST e artigo 522 da CLT”. Apesar de não considerar o direito dos sindicalistas à estabilidade, a empresa pagou no ato da rescisão uma indenização correspondente aos sete meses que faltam para o final da gestão, em março de 2014.

“Na minha carteira de trabalho a data de saída é 12/5/2014. Para nós isso é uma prática antissindical, que contraria convenções internacionais de organismos como a OIT, que é uma organização tripartite, de empresas, trabalhadores e governos”, afirma Aparecido Araújo, que exerce o cargo de secretário de Saúde do Seel,

Segundo Araújo, falta “no mínimo” coerência à direção da empresa. “Fui eleito para representar os trabalhadores desde março de 2011, e o vinha fazendo. Está evidente que a editora, ao determinar nossa dispensa sete meses antes do final do mandato, está cerceando nosso direito à representação, está obstruindo o exercício do mandato sindical e violando a democracia nas relações de trabalho.”

Abril Educação

O Grupo Abril é líder no segmento editorial de livros escolares. A Abril Educação já publicou mais de 3 mil títulos e detém 29% do mercado (em 2008, produziu 37 milhões de livros).

A Abril Educação é composta pelas editoras Ática e Scipione, Sistemas de Ensino Anglo e SER, curso preparatório para vestibular Anglo, curso e colégio pH, escolas e sistemas de ensino técnico ETB e curso preparatório para concursos públicos Siga.