Câmara pode intermediar negociação entre prefeitura e professores de São Paulo

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São Paulo – A Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Paulo quer ajudar na construção de uma saída para a campanha salarial dos professores da rede municipal. Segundo a assessoria do vereador Paulo Reis (PT), presidente da comissão, está sendo programada reunião amanhã (23) entre o presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação do Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), Cláudio Fonseca, e os secretários municipais de Educação, César Callegari, e Planejamento, Leda Paulani. O encontro deverá ocorrer às 16h30, na Câmara.

Em assembleia realizada ontem (21), os professores decidiram manter a greve iniciada no dia 2 depois de a prefeitura manter inalterada a proposta apresentada anteriormente. Além disso, a ameaça da secretaria de descontar imediatamente o ponto dos trabalhadores em greve e pagar os dias parados após a reposição indignou os professores.

Segundo apurou a reportagem da RBA, um dos maiores impasses da negociação ocorre por conta de interpretações divergentes a respeito da Lei 15.215/2010. Segundo a entidade de representação dos professores, a lei foi conquistada em negociação coletiva realizada em 2010 e garantiu aos professores reajuste salarial de 33,79% na forma de abono complementar, que seria posteriormente incorporado ao salário padrão em três parcelas de 10,19%, a serem aplicadas em maio de 2011, 2012 e 2013.

Já a prefeitura considera os 10,19% a serem pagos este mês já como um reajuste, que se soma aos 13,43% previstos a serem incorporados no salário-padrão em maio de 2014.

Os trabalhadores reivindicam reajuste de 6,55% retroativo a maio de 2011, 4,61% retroativo a maio de 2012 e 5,6% para este mês. Além disso, a categoria quer melhores condições de trabalho, fim das terceirizações e realização de concurso para os cargos vagos na administração municipal.

A prefeitura manteve sua posição inicial, com a proposta de reajuste prevista no substitutivo ao PL 155, encaminhado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) à Câmara. O texto, aprovado hoje em segunda votação em plenário, prevê reajuste de 0,01% referente a maio de 2011, de 0,82% para novembro de 2011, de 0,01% para maio de 2012 e de 0,18% para este mês.

O pagamento dos reajustes seria feito em duas parcelas, a primeira em agosto deste ano e a segunda em agosto de 2014. Além disso, fica estabelecido um novo piso salarial para os servidores, de R$ 1.132,50. Atualmente, 149 funcionários recebem abaixo disso.

Uma nova assembleia está marcada para sexta-feira (24), em frente à prefeitura, no centro. Os professores decidiram realizar um “panelaço” contra o rumo das negociações.

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