Centrais reúnem-se na segunda-feira para unificar posição sobre trabalho doméstico
Pressionado pelas centrais, relator Romero Jucá tem feito uma série de alterações na proposta original de regulamentação da matéria
Publicado 29/05/2013 - 19h04
Vaccarezza e Jucá, presidente e relator da comissão mista encarregada de analisar regulamentação do trabalho doméstico
São Paulo – Presidentes das centrais sindicais vão se reunir segunda-feira (3), às 10h, na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em São Paulo, para debater a regulamentação da Emenda Constitucional nº 72, do Trabalho Doméstico, que deve ser votada no dia 6 de junho.
Devem participar do debate os presidentes Vagner Freitas, da CUT; Ricardo Patah, da UGT; Wagner Gomes, da CTB; e o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), da Força Sindical, além do deputado federal Roberto Santiago (PSD-SP). A Nova Central enviará um representante no lugar de seu presidente, José Calixto Ramos, que não poderá comparecer.
A mais recente, apresentada hoje (29), em reunião na comissão, mudou a proposta inicial de que o empregado só pudesse ser recontratado pelo mesmo empregador após dois anos. A intenção de Jucá seria a de evitar fraudes no seguro-desemprego.
Também na reunião de hoje da comissão Jucá confirmou a proposta de criar um fundo de 3,2% sobre o salário do empregado para o caso de demissão sem justa causa, além dos 8% do FGTS. Tudo seria pago pelo empregador. A diferença é que, na demissão com justa causa ou a pedido do empregado, o dinheiro do fundo voltaria ao patrão. Para o sistema não pesar demais para o empregador, a alíquota do INSS cairia de 12% para 8%.
Centrais querem interromper trâmite da regulamentação do trabalho doméstico
