São Paulo – Após 12 anos de negociações judiciais, a Basf e a Raizen Combustíveis (Shell) aceitaram a proposta de conciliação com ex-funcionários que sofreram contaminação química na fábrica de Paulínia (SP), no período de 1974 a 2002. A decisão foi anunciada ontem (11) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os trabalhadores já haviam aceito a proposta de conciliação, acordada em audiência no último dia 5.

As empresas foram processadas em 2007 pelo Ministério Público do Trabalho em Campinas (SP) por expor trabalhadores a substâncias altamente tóxicas, como pesticidas e venenos. Segundo o Sindicato dos Químicos de Campinas e Região, durante esses 28 anos os trabalhadores não foram informados dos riscos a que estavam expostos, o que culminou na morte de 60 pessoas. 
 
De acordo com a proposta de conciliação, as empresas devem pagar uma indenização de R$ 200 milhões, dos quais R$ 50 milhões serão destinados à construção de um hospital-maternidade que será doado ao município de Paulínia. Os R$ 150 milhões restantes serão divididos entre o Centro de Referencia à Saude do Trabalhador em Campinas (Crest) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Ao total, 1.068 trabalhadores foram reconhecidos como atingidos e receberão assistência médica vitalícia.
 
A partir de agora, abre-se um prazo de dez dias para a redação do acordo, que deve ser homologado até 21 de março pela relatora do caso, ministra Delaíde Miranda Arantes.