São Paulo – O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, confirmou hoje (15) durante reunião em Brasília que o governo federal aceita aprofundar o debate sobre a proposta de centrais sindicais de criar o Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego, que tenta criar instrumentos para a garantia das vagas de trabalho em tempos de crise econômica.

“Nos colocamos à disposição para aprofundar esse assunto”, afirmou o ministro, segundo nota emitida pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A ideia, apresentada no começo deste mês, é destinar 10% do valor arrecadado com multas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para um fundo voltado à manutenção do emprego. 

Além de Carvalho, participaram da audiência o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, e representantes de Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Ficou acertado que um grupo de trabalhadores, representantes do governo e de empresários visitará a Alemanha, no final de setembro, para conhecer os detalhes do projeto que inspirou a iniciativa local. “Essa viagem é um avanço na área de proteção ao emprego no Brasil”, disse Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e secretário-geral da CUT, que participou da reunião. “É a primeira vez na história deste país que uma delegação tripartite vai em missão oficial conhecer uma experiência bem-sucedida de combate ao desemprego.”

Segundo a Secretaria Geral, Carvalho aceitou realizar uma reunião por mês sobre uma série de assuntos levantados pelas centrais, como o Acordo Coletivo Especial (ACE), que prevê a negociação entre patrão e funcionário no local de trabalho, nos moldes do sistema implementado no ABC paulista, e a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da organização sindical e do processo de negociação dos trabalhadores do serviço público. Além destas questões, entrarão nos debates o fator previdenciário, a rotatividade e a terceirização.

PLR

Por outro lado, Carvalho apenas renovou o compromisso de apresentar uma resposta do governo à proposta de isenção de cobraça de Imposto de Renda (IR) sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). As centrais querem que o governo desonere algumas faixas de PLR, mas a equipe econômica reluta em levar a conversa adiante com receio do impacto fiscal da medida.

“Desde maio deste ano estávamos esperando que o governo apresentasse uma proposta sobre PLR”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas. “O ministro Gilberto Carvalho nos informou que o ministro Guido Mantega se comprometeu em retomar o tema, sinalizando que o governo concorda em discutir a isenção do imposto até um determinado valor.”