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CUT promete pressionar governo por definições sobre desoneração da PLR na próxima semana

Publicado por Redação da RBA
17:48
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São Paulo – Sindicalistas esperam retomar na próxima semana a pressão sobre o governo federal para chegar a um consenso em torno da isenção de Imposto de Renda sobre o pagamento de prêmios de participação nos lucros ou resultados (PLR). A leitura é de que a agenda cheia, com Rio+20 no meio das conversas, acabou atrapalhando, mas há disposição para retomar o debate. 

“Estamos esperando que na próxima semana o governo já tenha uma data para a reunião e que a resposta seja favorável aos trabalhadores, no sentido de o governo aceitar nossa proposta”, disse a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira. Segundo a dirigente sindical, se houver lentidão no processo de negociação, os trabalhadores voltarão a fazer mobilizações. “Tudo funciona assim: quer algo tem de fazer pressão. Nós vamos continuar fazendo a pressão para sair a agenda.”

Na última rodada de negociação, em 31 de maio, o governo apresentou às centrais sindicais proposta que isenta a PLR em até R$ 5 mil da cobrança de Imposto de Renda, com entrada em vigor a partir de 2013. A proposta desagradou as centrais, que reivindicam isenção até R$ 10 mil. O governo propôs alíquota de 7,5% para valores entre R$ 5 mil e R$ 7 mil; 15% para pagamentos entre R$ 7 mil e R$ 8 mil; 22,5% para R$ 8 mil a R$ 10 mil; e 27,5% para mais de R$ 10 mil.

Pela proposta dos trabalhadores, além da isenção para valores até R$ 10 mil, a cobrança ocorreria em 7,5% para pagamentos de R$ 10 mil a R$ 15 mil; 15%, entre R$ 15 mil e R$ 20.250; 22,5%, entre R$ 20.250 e R$ 25.312; e 27,5% para os demais. Os sindicalistas defendem que a isenção valha já para este ano.

Uma nova reunião estava agendada para 11 de junho, mas foi desmarcada pelo governo. O cancelamento foi alvo de críticas da CUT, que pediu, em nota, que a equipe econômica do governo trate a pauta dos trabalhadores com a mesma prioridade de medidas na área econômica.

As centrais sindicais aguardam, disse Juvandia, estudos prometidos pelo governo federal na última reunião. Após eventos nacionais, como a Rio+20 e o Congresso Nacional da CUT (Concut), que mobilizaram governo e movimento sindical, a expectativa é finalizar a negociação.

Sobre a possibilidade de baixar o valor proposto pelas centrais sindicais para isenção de imposto de renda na PLR, Juvandia acredita que a proposta de R$ 10 mil já é razoável. “Os recursos da PLR vão para as mãos dos trabalhadores, o que é importante para o governo manter o mercado interno aquecido num momento de crise em outros países”, defendeu. “O governo tem desonerações muito maiores. Por exemplo, os dividendos pagos a acionistas de empresas. Eles representam R$ 16 bilhões a menos na arrecadação do governo. O que não tem sentido nenhum porque está indo pra gente que tem muito poder aquisitivo.”

Regras atuais

De acordo com as regras atuais, apenas valores de PLR até R$ 1.566,61 são isentos – a partir daí, sujeita-se a retenção de IR na fonte. Trabalhadores que recebem acima de R$ 3.911,63 – média de PLR obtida pelas categorias em acordo coletivo – já estão expostos à alíquota máxima, de 27,5%. Quem recebe PLR de R$ 4 mil, atualmente, paga R$ 376,05 de imposto na folha de pagamento, com 9,4% de alíquota efetiva.

Campanha

A campanha pela não incidência de imposto de renda nos pagamentos a título de PLR foi lançada em novembro do ano passado pelos sindicatos de bancários, metalúrgicos e químicos ligados à CUT.   

Desde o final do ano, os representantes dessas categorias realizam manifestações e incursões a gabinetes do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Também colheram adesões a um abaixo-assinado defendendo a mudança na legislação que trata da incidência do IR sobre a PLR.

Os sindicatos reivindicam mesmo tratamento dado aos dividendos de lucros pagos a acionistas de empresas. Um investidor em Bolsa de Valores, por exemplo, está livre da mordida do Leão sobre ganhos de até R$ 20 mil/dia. Sobre ganhos acima desse valor incide alíquota única de 20%.