São Paulo – Os psicólogos da Fundação Casa realizarão hoje (23) um tuitaço para pressionar o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) a cumprir acordo de redução da jornada semanal da categoria de 40 para 30 horas, sem redução de salário. O protesto começa às 23h na rede social Twitter com a hashtag #30horasjáfundaçãocasa. Mais de 500 psicólogos atuam na Fundação Casa. A entidade é vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania e é responsável por aplicar medidas socioeducativas a jovens infratores de 12 a 21 anos.

De acordo com o  presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (Sinpsi), Rogério Giannini, a implementação da  jornada de 30 horas para os psicólogos fez parte das negociações da campanha salarial liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa), em março deste ano. Na ocasião, os representantes do governo estadual se comprometeram a reduzir a jornada dos psicólogos da Fundação Casa. Após três meses da promessa, ela ainda não foi colocada em prática.

Os psicólogos que atuam na fundação contratados por ONGs que prestam serviços na instituição já têm jornada de 30 horas semanais. Entretanto, os profissionais concursados cumprem jornada de 40 horas por semana.

Segundo Giannini, a redução da jornada da categoria “é indicativo de qualidade da prestação dos serviços”. Ele explicou que a jornada deve ser compatível com o nível de atenção e esforço necessários para exercer a função. “Há um grande consenso de que a jornada mais estendida tem um final extenuante e há perdas no atendimento.”

Diante do silêncio do governo, os trabalhadores realizaram no início do mês um dia de luto. Os profissionais foram às ruas vestidos com roupas pretas para reivindicar uma posição do governo, informou o Sindicato dos Psicólogos.

Jornada nacional

A regulamentação nacional da jornada de 30 horas para os psicólogos tramita desde 2008 no Congresso Nacional, por meio do Projeto de lei (PL) 3.338/2008. O texto inicial propunha 24 horas de trabalho e não foi dialogado com a categoria, conforme Giannini. “Nasceu mal organizado esse projeto”, criticou o sindicalista. Reformado na própria Casa Legislativa, ele passou a permitir a negociação da redução da jornada, o que já é permitido pela Constituição.

Em 2009, o projeto seguiu para o Senado, onde foi novamente alterado. O novo texto propõe jornada semanal de 30 horas. Em setembro de 2011, retornou à Câmara dos Deputados. No  próximo dia 3 de julho, o PL será analisado com a emenda substitutiva do Senado, na Comissão de Seguridade Social e Família.