São Paulo – Cresce a precariedade das relações de trabalho nos bairros periféricos de cidades do estado de São Paulo, onde é comum encontrar atividades econômicas terceirizadas, sobretudo as do setor industrial.  A terceirização afeta os trabalhadores que recebem baixos salários, têm jornadas exaustivas e ausência de direitos trabalhistas

Em Limeira, região metropolitana de Campinas, o acidente que ocasionou a morte do jovem Guilherme Ragonha, de 20 anos, em uma fábrica de jóias em agosto do ano passado, trouxe à tona uma rede de trabalho informal para montagem de bijuterias que ocorre nas residências dos bairros periféricos do município.

O vereador Ronei Martins (PT-SP) afirmou à Rádio Brasil Atual que o nível de terceirização no setor proporciona condições de trabalho análogas à escravidão. “Embora esse seja um setor determinante para a economia do município, por outro lado ele gera um efeito colateral que é a transferência da produção do espaço produtivo do chão de fábrica, para o espaço doméstico, para o fundo de residências”, disse.

Para Martins, a transferências dos espaços de produção visa flexibilizar direitos trabalhistas e reduzir as garantias trabalhistas que já foram conquistadas ao longo dos anos. Segundo ele, “a situação em Limeira ganha contornos sub-humanos, porque nós conseguimos identificar aproximadamente 20 mil mulheres que trabalham em regime de semi-escravidão. Trabalham das 7h às 20h, muitas vezes sem horário de almoço adequado e ganham R$ 200 por mês”, afirmou.

O vereador disse que a terceirização na cadeia produtiva de jóias, também favorece o trabalho infantil. “Quando você transfere para o espaço doméstico, a fiscalização é praticamente impossível porque não dá para os agentes do Ministério Público entrar nas residências para ver se as crianças estão desenvolvendo uma atividade funcional ilegal ou não”, disse.

Na Câmara dos Deputados de São Paulo tramita o Projeto de Lei (PL) 4330, de 2004, que visa regulamentar a terceirização do trabalho no Brasil. De autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), o PL tem sido alvo de críticas de sindicatos que afirmam que o texto amplia a precarização do trabalho.

O diretor técnico Clemente Ganz Lucio, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), considera que a regulação do trabalho terceirizado deve priorizar os direitos trabalhistas. “Nós não queremos alterar as relações entre as empresas, o que nós não consideramos justo e adequado é que essas relações venham para aviltar os direitos dos trabalhadores, precarizar e criar condições diferenciadas e desiguais entre os trabalhadores”, afirmou.

Leia também:

» Agência Pública: terceirização transforma favela de SP em ‘grande fábrica’

Ouça a reportagem sobre o assunto, da Rádio Brasil Atual