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Fracassa audiência no TST entre metroviários, ferroviários e CBTU; negociações prosseguem

Empresa disse não estar autorizada a elevar proposta de reajuste salarial de 2%
por Redação da RBA publicado , última modificação 06/06/2012 10h13
Empresa disse não estar autorizada a elevar proposta de reajuste salarial de 2%

 

São Paulo – Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada ontem (5), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e sindicatos dos metroviários e ferroviários de Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e da Zona da Central do Brasil (RJ).

As negociações entre as partes vão prosseguir, mas se não houver acerto o dissídio coletivo irá a julgamento, provavelmente em agosto, por causa das férias coletivas dos juízes em julho. A ministra Maria Cristina Peduzzi, vice-presidente do TST, chegou a propor reajuste salarial de 5%, mas a empresa informou que não estava autorizada a ir além dos 2% apresentados anteriormente.

Na abertura da audiência, a CBTU propôs novamente os 2% e manutenção das cláusulas sociais, além de pedir a  suspensão imediata da greve, que já dura três semanas (começou em 14 e 15 de maio). Os trabalhadores fizeram uma contraproposta que incluía reajuste de 5% e aumento real (acima da inflação) de 2% ou elevação de dois níveis, manutenção das cláusulas e reembolso no plano de saúde pelo valor integral de R$ 309. Segundo o TST, a empresa condicionou a continuação das negociações ao fim da paralisação e disse não ter condições de atender às reivindicações apresentadas.

Ficou decidido que a empresa não descontará os dias parados se a greve for suspensa imediatamente. E os benefícios sociais do acordo coletivo serão prorrogados até o julgamento do dissídio – ou até que trabalhadores e CBTU cheguem a um acordo.

Na última sexta (1º), a ministra Maria Cristina Peduzzi rejeitou pedido de liminar feito pela CBTU, que pedia o retorno imediato ao trabalho de ferroviários e metroviários. Ela concluiu que,em todas as cidades houve estabelecimento de parâmetros para atendimento à população, por meio de determinações judiciais. A exceção foi Natal, onde empresa e sindicato firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho. A juíza considerou essas medidas "suficientes para o atendimento das necessidades da comunidade, sobretudo  porque consideram as demandas e as particularidades locais de cada uma das cidades em que foi deflagrada a greve".

Na véspera, em 31 de maio, o Ministério Público do Trabalho mediou uma reunião entre vários sindicatos das duas categorias, a federação nacional dos trabalhadores no setor (Fenametro) e a CBTU, representada pelo diretor jurídico, Marcelo Ribeiro Mendes. De acordo com o MPT, o representante da companhia informou que não tinha poderes para negociar em nome da empresa e apenas comunicou a posição de retomar discussões após a interrupção da greve.

Os sindicalistas afirmaram que não havia como suspender o movimento sem qualquer garantia de que a CBTU apresente uma nova proposta. Em 23 de maio, eles chegaram a ser recebidos na Secretaria Geral da Presidência da República e solicitaram a reabertura da negociação.