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Sindicalistas querem avanços na relação com o governo no mês do Trabalho

Isenção de Imposto de Renda sobre PLR e aumento da participação no Plano Brasil Maior são pontos sobre os quais entidades ligadas à CUT esperam resposta
por Redação da RBA publicado , última modificação 01/05/2012 14h55
Isenção de Imposto de Renda sobre PLR e aumento da participação no Plano Brasil Maior são pontos sobre os quais entidades ligadas à CUT esperam resposta

O fim do imposto sindical é um dos motes do 1º de Maio da CUT, em São Paulo celebrado em vários pontos, como o Vale do Anhangabaú, no centro (Foto: Roberto Parizotti. CUT-SP)

São Paulo – Representantes de algumas das principais categorias profissionais pretendem aproveitar o mês de maio para pressionar por novos avanços na relação com o governo federal. Após a retomada de uma agenda regular em março e em abril, a expectativa fica em torno do anúncio de novas medidas. 

Metalúrgicos, bancários, químicos, petroleiros e urbanitários desejam uma resposta do ministro da Fazenda, Guido Mantega, quanto à possibilidade de apoiar os projetos em tramitação no Congresso pedindo isenção de Imposto de Renda sobre a participação nos lucros ou resultados (PLR). Para sindicatos filiados à CUT, trata-se de uma taxação injusta, ainda mais se comparada à isenção dada aos dividendos recebidos por acionistas de empresas privadas. “Os trabalhadores têm direito de ter o mesmo tratamento. A base é a mesma: o lucro. Então por que os acionistas são isentos até R$ 20 mil e os trabalhadores não?”, questiona a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira. “Com mais dinheiro no bolso, os empregados têm condições de adquirir bens, investir no lazer e ter mais qualidade de vida. Todo o país ganha.”

Em março, após pressões das centrais sindicais pelo estabelecimento de uma rotina de diálogo com o governo federal, Mantega recebeu representantes dos trabalhadores e acenou com a possibilidade de debater a questão. Na ocasião, o ministro disse que a aprovação dos projetos parados no Legislativo provocaria uma perda de R$ 12 bilhões na arrecadação anual da Receita Federal, mas, para a CUT, trata-se de um valor muito mais baixo, já que a isenção de imposto sobre a PLR teria um teto estabelecido de acordo com o valor do salário.

Outra questão sobre as quais os sindicatos esperam avançar no mês do Trabalho é a participação dos trabalhadores no Plano Brasil Maior, de incentivo e proteção à indústria. Em abril, após queixas de empresários e das centrais sindicais, a presidenta Dilma Rousseff instalou os conselhos de competitividade do programa, compostos, ao todo, por 600 integrantes que ficam encarregados de debater soluções para os setores produtivos. 

A leitura da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT) é de que os colegiados significaram um avanço, mas criaram um desafio para a organização das propostas dos trabalhadores. “Historicamente os trabalhadores nunca participaram da política industrial do país. Os trabalhadores começaram a ganhar espaço no governo Lula e agora conquistaram o direito de participar dos Conselhos de Competitividade Setoriais, para apresentar propostas e sugestões que irão definir as ações para o setor. Nesse sentido, a participação dos trabalhadores tem de ser perene”, diz o presidente da CNM, Paulo Cayres.

A entidade integra cinco dos 19 conselhos do Brasil Maior. No caso do setor automotivo, já em junho será fechada uma agenda com as recomendações a serem enviadas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, responsável por receber sugestões e fechar o planejamento estratégico do programa. “As propostas dos trabalhadores precisam estar bem elaboradas para conseguirmos aprovação imediata, sem muita polêmica”, afirma Edson Carlos Rocha da Silva, conselheiro do setor de Defesa.