São Paulo – Cerca de 7 mil estivadores avulsos estão parados desde a tarde de ontem (29) no Porto de Santos. Segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), as atividades estão suspensas em 20 dos 29 navios atracados. Os trabalhadores protestam contra decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT), que determinou o cumprimento de 11 horas de descanso, por considerarem melhor o serviço em escala. Haverá reunião nesta noite entre a categoria e o Sindicato dos Operadores Portuários de São Paulo (Sobesp) para discutir a mudança do período mínimo de descanso por meio de um acordo coletivo.

O sistema responsável pelo controle da escala de trabalho no porto, chamado de Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), tem cumprido desde ontem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do MPT feito em 2006 com o Sobesp prevendo o fim da jornada dobrada dos portuários. A aplicação só se deu agora em razão das ações judiciais impetradas pelo sindicato. Os trabalhadores questionam também o fato de o acordo não prever pautas sociais da categoria, como saúde e melhores condições nos refeitórios e vestiários.

Segundo o assessor do Sindicato dos Operários e dos Trabalhadores Portuários em Santos (Sintraport) Paulo Passos, alguns dos trabalhadores avulsos estariam enfrentando dificuldades para ser escalados pelo Ogmo, o que engrossaria a paralisação no porto. “O serviço está comprometido. Na verdade, não precisaram nem fazer greve porque eles não conseguem desde ontem passar pelo órgão gestor da escala”, disse.

Houve reunião na última segunda-feira (28) entre a Sobesp e a superintendente do Ogmo, Sandra dos Santos Gobbeti Correia, que fez o pedido de adiamento da aplicação do TAC no sistema. O órgão, segundo o sindicato da categoria, não tem condições técnicas para operar de acordo com a determinação do MPT. Quando há demanda, os estivadores avulsos chegam a cumprir mais de 12 horas com intervalo. Porém, quando não há navio, ficam até uma semana sem trabalho.

O MPT entrou hoje com pedido de dissídio coletivo para que os funcionários avulsos retornem às atividades. Segundo o ministério, o TAC segue determinação constitucional, exigindo um mínimo de horas de descanso entre os turnos a fim de evitar acidentes. A Codesp afirma ainda não considerar o movimento como greve, mas uma paralisação pontual.