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Para desengavetar PEC do Trabalho Escravo, pressão e mobilização foram necessárias

Sindicatos prometem corpo a corpo com parlamentares para alertá-los quanto à necessidade da aprovação da PEC 438 e o marco histórico que ela representará
por virginiatoledo publicado 04/05/2012 15h35, última modificação 07/05/2012 12h09
Sindicatos prometem corpo a corpo com parlamentares para alertá-los quanto à necessidade da aprovação da PEC 438 e o marco histórico que ela representará

Para a tramitação da PEC, mobilização entre parlamentares, governo e sociedade civil foram indispensáveis (Foto: Leonardo Sakamoto/ Repórter Brasil)

São Paulo – A mobilização para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, de 2001, a PEC do Trabalho Escravo, se intensificou apenas neste ano de 2012. Com o aval da presidenta Dilma Rousseff e da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o governo e parlamentares prometem, agora, movimentar-se para que a proposta seja votada nesta semana e sancionada ainda neste mês. 

Desde 2001 a PEC está nas mãos dos parlamentares. Naquele ano, foi aprovada entre os senadores. Em 2004, passou em primeiro turno na Câmara e, desde então, aguarda uma nova votação.

Centrais sindicais reuniram-se há duas semanas com a ministra Maria do Rosário para fechar acordo sobre o que fazer nos dias que antecedem a votação da matéria, com previsão para 8 de maio. Decidiram, por exemplo, sobre a necessidade de mobilizar sociedade civil, sindicatos e parlamentares defensores da PEC para que abordem deputados e expliquem a necessidade de apreciação da proposta e o marco histórico que representará para a cidadania do trabalhador brasileiro.

"Já providenciamos um corpo a corpo para que busquem os parlamentares nos estados e mesmo em Brasília, por meio de nossos sindicatos, para pressioná-los a votarem favoráveis à PEC 438. Uma audiência com o presidente da câmara Marco Maia, dia 8, será marcada para entregarmos o abaixo-assinado exigindo a aprovação da PEC e preparando a ação para garantir que, de fato, a PEC seja nesses dias", afirmou Ismael José César, secretário de política social da Central Única dos Trabalhadores, do Distrito Federal.

O abaixo-assinado citado pelo sindicalista está sendo divulgado pela internet, de organização do site Avaaz e da ONG Repórter Brasil, para fazer a discussão a respeito da PEC ganhar força e repercussão e garantir a votação matéria, como prometeu o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

"Eu acredito que a aprovação da PEC venha como uma boa notícia no momento em que o governo está sendo criticado  por gerar más notícias do ponto de vista ambiental. Quando se diz que o trabalho escravo é usado no desmatamento, por exemplo", avalia Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil.